EPE prop�e debater compra de caminh�o antigo pelo governo para reduzir oferta

Em meio a discuss�es no governo sobre alternativas para tentar atender as reivindica��es dos caminhoneiros, em especial os aut�nomos, a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), autarquia ligada ao Minist�rio de Minas e Energia, prop�e uma discuss�o para reequilibrar o setor de forma estrutural e permanente, sugerindo uma pol�tica p�blica de renova��o da frota, com sucateamento acelerado de caminh�es antigos, uma teoria tamb�m defendida por outros especialistas.

"Essa conjuntura dif�cil, que vem causando dificuldades h� diversos anos, levou �s paralisa��es em estradas brasileiras em 2015 e 2018. Amea�as de novas paralisa��es seguem no come�o de 2021", explica a Nota para Discuss�o: Transporte Rodovi�rio de Cargas - Proposta para o Reequil�brio.

A autarquia ressalta que a proposta n�o � um entendimento final sobre o tema, mas busca levantar pontos para uma reflex�o mais ampla.

A sucessiva alta do diesel, que desde 2016 passou a acompanhar o pre�o do mercado internacional, tem sido uma preocupa��o constante do governo e ganhou for�a nas �ltimas semanas, quando o petr�leo entrou em trajet�ria de alta com a perspectiva mais otimista com a vacina��o no mundo e o corte de produ��o da commodity por alguns pa�ses. Depois de ter chegado a ser cotado a US$ 20 o barril no auge da primeira onda da pandemia, entre abril e maio de 2020, o petr�leo ultrapassou os US$ 60 na semana passada.

Desde o in�cio do ano at� o �ltimo dia 12, o diesel subiu 4,8% segundo a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), e mesmo assim ainda apresenta defasagem em rela��o � paridade internacional, segundo analistas, o que deve ser corrigido gradativamente pela Petrobras nas pr�ximas semanas.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a mudan�a nos impostos para reduzir o pre�o do diesel, mas analistas afirmam que a medida, al�m de levar tempo, n�o teria impacto no pre�o. A teoria � refor�ada pelo estudo da EPE, que mostra as distor��es que qualquer subs�dio causa na economia. Outra pol�tica equivocada, segundo a EPE, foi o tabelamento do frete em 2019, ainda vigente, que ajudou a aumentar a frota de caminh�es.

"Uma consequ�ncia do aumento dos fretes foi a aquisi��o de frota pr�pria de caminh�es por alguns grupos econ�micos. Tal a��o teve reflexos na retomada das vendas de caminh�es no Pa�s, mas acabou aprofundando ainda mais a condi��o de sobreoferta de fretes", explicou.

Em recente artigo, os consultores Adriano Pires e Pedro Rodrigues, s�cios do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), tamb�m identificaram a oferta excessiva como causa da queda de renda do caminhoneiro, e prop�em a mesma receita de redu��o e moderniza��o da frota. Eles por�m adicionam ingredientes como a requalifica��o dos caminhoneiros, a cria��o de um fundo de estabiliza��o para o pre�o do diesel, e a melhoria das estradas.

A proposta da EPE se concentra na aquisi��o de caminh�es antigos pelo governo, reduzindo a oferta, ao mesmo tempo em que injeta recursos na economia com o programa, o que teria potencial de estimular a demanda, e com isso reequilibrar o mercado de frete, avalia a EPE.

"Al�m de minimizar o risco de novas paralisa��es, essa pol�tica tamb�m promove outros benef�cios, como a diminui��o de emiss�es e de acidentes rodovi�rios, com menores perdas materiais e humanas, e redu��o dos gastos com sa�de p�blica, al�m de fomentar a efici�ncia energ�tica", explica a EPE.

O estudo informa que os caminh�es vendidos atualmente emitem 94% a menos de material particulado (MP), 75% a menos de NOx e 63% a menos de mon�xido de carbono (CO) que os caminh�es comercializados antes de 2000. O Brasil tem cerca de 110 mil caminh�es com mais de 30 anos (6% da frota nacional).

O documento alertou ainda, que com a entrada de projetos ferrovi�rios e o est�mulo do aumento � cabotagem, a demanda por cargas rodovi�rias para longas dist�ncias deve ser reduzida, o que torna mais necess�ria a discuss�o do tema para reduzir a oferta.