FUP defende fim da paridade internacional para prever pre�os de combust�veis

A Federa��o �nica dos Petroleiros (Fup) avalia que somente com o fim da atual pol�tica de Pre�o de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras ser� poss�vel ter previsibilidade nos pre�os dos combust�veis no Brasil, e n�o pela altera��o da cobran�a de impostos, como pretende um projeto de lei enviado pelo governo federal � C�mara dos Deputados na �ltima sexta (12).

"Se o governo e a atual gest�o da Petrobras adotassem uma pol�tica de pre�os baseada nos custos nacionais de produ��o, mesmo com alguns ajustes para atender crit�rios internacionais, os derivados seriam bem mais baratos, sem precisar responsabilizar os tributos, que t�m a finalidade de atender as demandas sociais do povo com servi�os p�blicos de qualidade", afirma Deyvid Bacelar, coordenador geral da Fup.

Pelo PPI, adotado desde 2016, os pre�os da gasolina, do �leo diesel e do g�s de cozinha variam de acordo com as cota��es do petr�leo e dos combust�veis no mercado internacional, mesmo sendo produzidos no Brasil, com petr�leo brasileiro.

"Al�m de uma tentativa de desrespeitar o pacto federativo, a proposta do governo n�o ir� resolver o sobe-e-desce dos pre�os dos combust�veis, que vem penalizando toda a popula��o brasileira", afirma a entidade.

A FUP e o Sindipetro-BA estiveram reunidos ontem (13) com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para debater a pol�tica de pre�os e a privatiza��o da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). A venda da unidade foi anunciada pela Petrobras na semana passada, por US$ 1,65 bilh�o.

A FUP alerta para o risco da forma��o de um monop�lio privado regional e de desabastecimento na Bahia com a venda, al�m de questionar a garantia de continuidade dos 1.700 postos de trabalho terceirizados e 900 concursados da unidade. Uma greve para protestar contra a venda est� programada para quinta-feira (18). A Petrobras j� afirmou que tomar� medidas jur�dicas para impedir a paralisa��o.

De acordo com Bacelar, a volatilidade dos pre�os dos derivados de petr�leo vai se agravar com a venda das oito refinarias da Petrobras, j� que os pre�os passam a ser determinados pelos novos controladores. A Rlam foi a primeira e ainda faltam as unidades do Paran� (Repar e SIX), Pernambuco (Rnest), Rio Grande do Sul (Refap), Minas Gerais (Regap), Cear� (Lubnor), e Rio Grande do Norte (Clara Camar�o). Juntas somam 1,1 milh�o de barris de capacidade de refino, ou metade do parque total de refino da Petrobr�s.

"O governo e a Petrobras mentem quando dizem que a venda das refinarias vai aumentar a concorr�ncia e reduzir pre�os. Pelo contr�rio: a log�stica do refino implementada no Brasil faz com que uma refinaria n�o concorra com outra", explica o petroleiro.

Para Bacelar, em vez de vender refinarias a Petrobras deveria retomar os investimentos na amplia��o de seu parque de refino. "Isso garantiria, inclusive, a autossufici�ncia nacional na produ��o de combust�veis e, com isso, a independ�ncia do pa�s em rela��o aos pre�os internacionais", avalia.

Segundo estimativas do Instituto de Estudos Estrat�gicos de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (Ineep), a partir dos dados da petroleira brit�nica BP, a manuten��o das obras do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e da refinaria Premium I - no Maranh�o, cuja previs�o de inaugura��o era em 2015, de acordo com o projeto original - permitiria que, em 2018, o parque de refino brasileiro fosse de 2,895 milh�es de barris por dia, valor quase igual ao consumo de petr�leo e derivados de ent�o, de 3,081 milh�es de barris por dia.

O segundo trem da Rnest, refinaria em Pernambuco que ainda n�o tem interessados e deve ser a �ltima a ser vendida, seria utilizada pela PDVSA, da Venezuela, projeto que n�o foi adiante. J� a Premium I, no Maranh�o, parou na fase de terraplanagem.

Bacelar menciona ainda outros dados do Ineep para justificar que a venda das refinarias � um mau neg�cio, inclusive para a Petrobras. Um exemplo s�o quatro plantas na Regi�o Nordeste colocadas � venda pela empresa - Rlam, Rnest, Lubnor, no Cear�, e RPCC (Clara Camar�o), no Rio Grande do Norte. O aumento da produ��o de �leos combust�veis (diesel, bunker, fuel oil etc.), derivado que a Petrobras mais aumentou suas exporta��es em 2020, tem sido puxado por essas refinarias, segundo o Ineep.

No primeiro trimestre de 2019, a produ��o da Petrobras foi de 13,4 milh�es de barris, e, no mesmo per�odo de 2020 foi de 18,8 milh�es de barris, aumento de 39%. Grande parte desse crescimento foi sustentado por Rlam, RNEST, RPCC e Lubnor (Cear�), que, juntas, representaram 56% da produ��o de �leos combust�veis da empresa no primeiro trimestre deste ano.

"O governo Bolsonaro tenta jogar para os estados a responsabilidade pelos pre�os de gasolina, diesel e g�s de cozinha cada vez mais altos, quando todos os n�meros mostram que a causa disso � a pol�tica de reajustes baseada nos pre�os internacionais que a Petrobras implementou h� quase cinco anos", disse ainda Bacelar.