Senado deve votar PEC para destravar aux�lio sem medidas pol�micas, diz l�der

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para destravar o novo aux�lio emergencial deve incorporar itens do pacote fiscal em tramita��o no Senado, mas sem as medidas mais pol�micas de corte de despesas. A informa��o foi dada pelo l�der da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), em coletiva de imprensa ap�s reuni�o de l�deres partid�rios.

Conforme o Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, os partidos fizeram um acordo para pautar a PEC na pr�xima quinta-feira, 25, no Senado.

At� esta sexta-feira, 19, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) deve entregar uma vers�o do parecer para discuss�o entre os parlamentares e apresenta��o de emendas. Conforme a negocia��o, a medida poder� ser aprovada em dois turnos no mesmo dia e seguir para a C�mara.

O governo prepara a edi��o de uma medida provis�ria para viabilizar o pagamento de uma nova rodada do aux�lio emergencial ap�s a aprova��o da PEC no Congresso, abrindo um cr�dito extraordin�rio no or�amento, de acordo com o senador. Esse cr�dito criaria uma nova despesa sem redu��o de outros gastos, aumentando o endividamento da Uni�o. "Ser� uma PEC recauchutada e provavelmente livrando as quest�es mais pol�micas", disse Jean Paul Prates.

De acordo com o l�der da minoria, o governo se comprometeu em manter tr�s ou quatro itens na PEC a ser votada, resgatando itens das tr�s propostas do pacote fiscal que foram apresentadas em 2019. As medidas votadas agora ficaram em torno de ressalvas para o cumprimento da regra de ouro, sustentabilidade da d�vida e um "equil�brio fiscal intergeracional", sem redu��o imediata de despesas.

O senador pontuou que n�o houve compromisso em votar os itens mais pol�micos, como redu��o de sal�rio e jornada de trabalho de servidores p�blicos, no futuro. Ou seja, o governo destravaria o aux�lio, mas sem uma garantia de agenda fiscal no futuro. "Vai vir a proposta e vamos discutir a medida por emendas e destaques. O que n�o passar, o governo vai ter que engolir, como a quest�o dos servidores", disse o senador.