Governo quer adiantar 13� de aposentado e abono para injetar R$ 57 bi na economia

O governo quer garantir uma inje��o de R$ 57 bilh�es na economia brasileira com a antecipa��o do 13� de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma esp�cie de 14� sal�rio a trabalhadores com carteira que ganham at� dois sal�rios m�nimos. As duas medidas n�o t�m impacto nas contas porque s� alteram o calend�rio de um pagamento j� previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econ�mica.

A antecipa��o do abono � a �nica medida que j� saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilh�es. J� o pagamento adiantado do 13� dos benefici�rios da Previd�ncia ainda depende de uma defini��o sobre o calend�rio. Cada parcela representa uma inje��o de cerca de R$ 25 bilh�es, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A proposta em estudo � repetir a antecipa��o das duas parcelas, j� realizada no ano passado.

O recurso j� foi utilizado em 2020, quando o 13� dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de mar�o e maio. A divis�o em 2021 ainda est� indefinida e depende da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, que j� precisa administrar mais de R$ 700 bilh�es em compromissos com investidores da d�vida p�blica do Pa�s nos primeiros quatro meses do ano.

A a��o, por�m, deve garantir algum f�lego � atividade enquanto governo e Congresso se acertam em torno do tamanho da nova rodada do aux�lio emergencial a vulner�veis. Em meio ao aumento do n�mero de casos de covid-19, a economia brasileira come�ou 2021 dando sinais de perda de f�lego, e a queda no Produto Interno Bruto (PIB) pode se prolongar at� o fim do segundo trimestre deste ano, minando a trajet�ria de recupera��o aguardada pela equipe econ�mica.

O aux�lio � um ponto delicado das negocia��es porque depende de dinheiro novo, a ser obtido pelo governo via endividamento, j� bastante elevado por causa das medidas de socorro adotadas em 2020. Nos �ltimos dias, as negocia��es caminharam rumo a um arranjo de quatro novas parcelas de R$ 250, mas parlamentares da base aliada do governo ainda tentam emplacar valores maiores, de R$ 280 a R$ 320. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cobrado medidas de ajuste para compensar o novo esfor�o de ajuda � popula��o, ainda que venham num segundo momento.

Sem impacto

Para contornar as restri��es, uma das frentes de trabalho da equipe econ�mica tem focado em medidas sem impacto fiscal. Uma das a��es em estudo � direcionar recursos hoje parados no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), voltado a facilitar opera��es de cr�dito a pequenas e m�dias empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito (Peac), ao Fundo de Garantia de Opera��es (FGO), que deu suporte ao Pronampe, programa voltado a micro, pequenas e m�dias empresas que teve suas linhas esgotadas diante da alta demanda. Com a transfer�ncia dos recursos, seria poss�vel viabilizar uma nova rodada de cr�dito mais acess�vel aos pequenos empres�rios. As condi��es devem ser alteradas para permitir que mais empresas acessem a linha, com uma parcela menor do cr�dito garantida pelo fundo em troca de uma taxa de juros levemente maior, mas ainda abaixo do cobrado em m�dia pelos bancos.

O governo tamb�m trabalha para baratear e facilitar o acesso de fam�lias benefici�rias de programas sociais a linhas de microcr�dito, como j� mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. O uso de fundos garantidores ou mecanismos de aval solid�rio, em que todos os integrantes de um grupo s�o respons�veis pelos pagamentos em dia das presta��es, s�o analisados para tornar a opera��o vi�vel.

Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu uma renegocia��o de d�bitos tribut�rios para empresas que postergaram os pagamentos de tributos entre mar�o e dezembro de 2020 e ainda n�o t�m condi��es de pag�-los.

Redu��o de jornada

A restri��o fiscal, por sua vez, tem colocado obst�culos � retomada do programa que permite �s empresas reduzir sal�rio e jornada de trabalhadores ou suspender contratos, acenada pelo pr�prio ministro Paulo Guedes.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.