Cade vai monitorar pre�o de combust�veis no mercado de revenda em todo o Pa�s

Depois dos sucessivos aumentos nos pre�os dos combust�veis, a Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) instaurou nesta sexta-feira, 19, um inqu�rito administrativo para investigar pr�ticas anticompetitivas no mercado de postos de gasolina no Distrito Federal. O �rg�o determinou ainda o monitoramento do mercado de revenda de combust�veis em todos os Estados brasileiros para rastrear "poss�vel comportamento oclusivo" dos postos.

Segundo o Cade, a investiga��o tem como alvo o Sindicato do Com�rcio Varejista de Combust�veis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombust�veis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares.

O ponto de partida do inqu�rito foram declara��es de Tavares � imprensa comunicando que os postos reajustariam em R$ 0,10 os pre�os dos combust�veis por conta do aumento de pre�os nas refinarias e de altera��o no valor do ICMS.

O Cade entendeu que as declara��es podem ser uma forma de influenciar os postos a praticarem pre�os semelhantes, o que pode ser uma forma de cartel. "As manifesta��es p�blicas do sindicato podem ser enquadradas como influ�ncia na ado��o de conduta comercial uniforme, ou at� mesmo cartel, tendo em vista a suposta inten��o do sindicato de atuar como facilitador de uma colus�o entre revendedores."

O Cade constatou, em investiga��es anteriores, pr�tica semelhante do sindicato do DF, que teria utilizado a imprensa para sinalizar a necessidade de aumentos uniformes.

"A a��o de entidades de classe de recomendar a pr�tica de reajustes de pre�os por parte de seus associados, coordenando a atua��o de agentes no mercado, contraria a Lei n� 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais", completou o �rg�o.