Decreto de Bolsonaro obriga postos de combust�veis a divulgar valores de tributos

Pressionado pelos caminhoneiros para resolver o pre�o alto do diesel, o presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta ter�a-feira (22) mais uma promessa que vem fazendo ao setor. Por decreto, o presidente determinou aos postos de combust�veis que detalhem ao consumidor os valores estimados dos tributos que comp�em o pre�o final dos combust�veis automotivos. A obriga��o passar a valer em 30 dias, conforme o ato, que est� publicado o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

Bolsonaro propaga que o peso maior dos tributos sobre os combust�veis n�o � de sua responsabilidade, mas, sim, dos governadores. No �ltimo s�bado, 20, o presidente disse que a forma��o de pre�o dos combust�veis no Pa�s � uma "caixa-preta". Cr�tico � pol�tica de reajustes da Petrobras, Bolsonaro tamb�m disse que a gasolina e o diesel poderiam ser 15% mais baratos se os �rg�os de fiscaliza��o "estivessem funcionando. "Quando voc� v� a nota fiscal voc� tamb�m n�o sabe quanto de imposto � federal, quanto � estadual, quanto � a margem de lucro dos postos e quanto se paga tamb�m na quest�o da distribui��o. Voc� n�o sabe de nada, � uma caixa-preta", declarou no s�bado.

O decreto de Bolsonaro diz que "os consumidores t�m o direito de receber informa��es corretas, claras, precisas, ostensivas e leg�veis sobre os pre�os dos combust�veis automotivos no territ�rio nacional".

Pela norma, os postos revendedores ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos servi�os oferecidos por meio de painel afixado em local vis�vel do estabelecimento, que dever� conter o valor m�dio regional no produtor ou no importador, o pre�o de refer�ncia para ICMS, o valor do ICMS, o valor de PIS/Pasep/Cofins e o valor da CIDE-combust�veis.

Al�m disso, os postos tamb�m devem divulgar os pre�os reais e os promocionais dos combust�veis. "Na hip�tese de concess�o de descontos nos pre�os de forma vinculada ao uso de aplicativos de fideliza��o pelos postos revendedores de combust�veis automotivos, dever�o ser informados ao consumidor: o pre�o real, de forma destacada; o pre�o promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fideliza��o; e o valor do desconto", cita o texto.

Na �ltima quinta-feira (18), a Petrobras anunciou aumento de 15,2% no diesel e de 10,2% na gasolina. Foi o quarto reajuste do ano, o que pesou para que Bolsonaro indicasse um novo nome para o comando da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, a quem o presidente criticou at� por estar em regime de home office durante a pandemia de covid-19.

Para Bolsonaro, Castello Branco tinha "compromisso zero" com o Pa�s. Para substituir Castello Branco, foi indicado o general Joaquim Silva e Luna, que ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administra��o da estatal. O diesel e a gasolina j� acumulam alta de 27,5% e 34,8% em 2021.