C�mara avalia fatiar proposta e aprovar aux�lio antes de medidas fiscais

A C�mara dos Deputados avalia fatiar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial e aprovar primeiro o dispositivo que autoriza o governo a lan�ar uma nova rodada de aux�lio neste ano antes das medidas de fortalecimento das regras de conten��o de gastos para crises futuras.

O assunto foi discutido nos �ltimos dias, mas enfrenta resist�ncias do Minist�rio da Economia. A pasta tenta barrar a press�o, que aumentou de segunda-feira, 22, para esta ter�a, 23.

O ministro Paulo Guedes j� aceitou a concess�o do aux�lio sem contrapartidas de corte de despesas neste momento e colocou seu futuro no governo na aprova��o de um texto da PEC com "protocolo de crise" sem desidrata��o. Agora, desdobra-se para articular essa aprova��o.

O Senado pautou a proposta para quinta-feira, 25. A C�mara deve votar o texto na sequ�ncia. Com essa estrat�gia, o Congresso pode promulgar no primeiro momento apenas o artigo que permite uma "via r�pida" para tirar o benef�cio do papel.

Ele autoriza que o aux�lio seja pago sem uma nova calamidade, por meio de cr�dito extraordin�rio fora do teto de gastos (regra que limita o avan�o das despesas � infla��o) e sem interferir no esfor�o que a equipe econ�mica precisa fazer para atingir a meta de prim�rio, que permite rombo de at� R$ 247,1 bilh�es.

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), se re�ne nesta ter�a-feira com Guedes, que cancelou sua participa��o em evento do Center for Strategic & International Studies (CSIS) sobre a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).

Para integrantes da equipe econ�mica, Lira estaria comprometido com a vota��o da PEC com ajustes. Eles lembram mensagem postada na segunda-feira pelo presidente da C�mara ressaltando a vota��o da PEC como um marco hist�rico das finan�as p�blicas do Pa�s e vota��o at� 25 de mar�o. O presidente da C�mara, por outro lado, tem repetido que sempre vai ouvir a posi��o dos l�deres democraticamente.

O problema � que as lideran�as da C�mara avaliam que a an�lise das medidas fiscais pode atrasar a vota��o da PEC , enquanto a volta do aux�lio � considerada urgente diante da pandemia da covid-19.

Governistas no Congresso confirmaram que o fatiamento est� sendo analisado, mas apontam que � muito complicado saber o que seria destacado. Avalia-se que a press�o pelo pagamento do aux�lio pode ajudar a promover um entendimento de procedimento de tramita��o.

O fatiamento da PEC, por�m, seria um caminho mais r�pido para dar suporte legal � abertura de um cr�dito extraordin�rio no Or�amento e iniciar o pagamento da nova rodada. Os outros itens da PEC, entre eles os mais pol�micos, como os gatilhos para conten��o de despesas no governo federal, nos Estados e nos munic�pios, ficariam para um segundo momento.