Criticada no Senado, PEC do aux�lio deve ter vota��o adiada

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para destravar o aux�lio emergencial recebeu uma enxurrada de cr�ticas no Senado e a vota��o deve ser adiada para a pr�xima semana. Lideran�as cobram a apresenta��o de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais pol�micos.

O fim dos pisos de gastos com sa�de e educa��o foi "sepultado" antes mesmo da apresenta��o do relat�rio oficial pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Mesmo assim, o relator protocolou ontem o parecer com o dispositivo.

Outro ponto pol�mico � a revoga��o do repasse de 28% das receitas do FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), medida tentada na reforma da Previd�ncia, mas que acabou n�o avan�ando pelas resist�ncias de se tirar essa fonte de recursos do banco de fomento.

No in�cio da semana, a minuta do relat�rio de Bittar provocou rea��es negativas. "Brincadeira de crian�a", "o relat�rio do talvez", "o que isso tem a ver com o mingau?" foram tr�s rea��es de diferentes l�deres a comentar o texto com o Estad�o/Broadcast. Ap�s a apresenta��o do parecer oficial, a press�o para derrubar a desvincula��o dos gastos com sa�de e educa��o cresceu e senadores amea�am barrar a PEC, que por sua vez � condi��o do governo para retomar o aux�lio.

Hoje, os Estados precisam destinar 12% das receitas com impostos �s a��es de sa�de. Os munic�pios t�m de aplicar o equivalente a 15%. Na Uni�o, esse porcentual tamb�m era de 15% da receita corrente l�quida at� 2017, quando o piso passou a ser atualizado pela infla��o. No caso da educa��o, o m�nimo � de 25% das receitas com impostos para Estados e munic�pios. Na Uni�o, o piso era de 18% at� 2017, quando o valor passou a ser atualizado pela infla��o.

O parecer acaba com os porcentuais m�nimos, tirando todos os carimbos em cima das despesas. Dessa forma, o Congresso Nacional ter� de definir ano a ano a fatia de recursos para as duas �reas, assim como os legislativos estaduais e municipais. L�deres partid�rios criticam a medida argumentam que h� risco de, na pr�tica, reduzir investimentos no setor de ensino e na sa�de em plena crise de covid-19.

N�o anda

"Esse texto do jeito que est� n�o anda", disse o l�der do MDB, Eduardo Braga (AM). Segundo ele, a desvincula��o de sa�de e educa��o n�o alcan�a 49 votos (m�nimo para aprovar uma mudan�a na Constitui��o no Senado, em dois turnos) para aprova��o "nem sob tortura". Segundo ele, o relat�rio de Bittar, que estava sendo esperado para sexta-feira passada, foi protocolado s� agora, sem tempo nem mesmo para emendas.

"Na quinta, n�o vota, esquece", disse ele, ressaltando que nunca houve acordo para votar nessa quinta-feira. "Se o governo insistir nisso, o projeto n�o anda. Vai ter de mudar essa tese e achar outro caminho. N�o se mexe no investimento de sa�de em um momento como este", afirmou o l�der do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS).

"O governo acha que est� lidando com crian�as numa escola infantil. O mais bobinho aqui � senador pelo seu Estado. Se querem inviabilizar o aux�lio emergencial, o Executivo est� no caminho certo", comentou o l�der do PSL na Casa, Major Olimpio (SP). Antes do relat�rio oficial, o l�der do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), definiu a proposta como o "relat�rio do talvez". "Sou contr�rio � desvincula��o", ressaltou.

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a tend�ncia � retirar a desvincula��o para n�o criar mais problemas. Na sua avalia��o, o fim do repasse ao BNDES praticamente reduz o banco � metade e ser� dif�cil a sua aprova��o. "Vamos discutir BNDES, vincula��o, mas n�o numa emergencial. S�o caronas que n�o fazem sentido agora", disse, que considera a PEC fraca no sentido de resolver problemas de cortar despesas agora, dando apenas uma sinaliza��o de "leve" para o m�dio e longo prazos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.