Cade aprova joint venture entre Delta Air Lines e Latam

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 24, joint venture entre a Delta Air Lines e a Latam para compartilhamento de voos entre as companhias. Com o neg�cio, as empresas formar�o uma alian�a estrat�gica de seus servi�os de transporte a�reo envolvendo os Estados Unidos e o Canad� e o Brasil, Chile, Col�mbia, Paraguai, Peru e Uruguai.

Na mesma sess�o, o tribunal decidiu reabrir um outro processo, que analisou acordo entre a Delta e a Aerom�xico, para apurar se foram prestadas ao conselho informa��es "falsas ou enganosas". A suspeita � que a Delta tenha mais influ�ncia na administra��o da Aerom�xico do que o anteriormente informado ao Cade. Isso foi levado em considera��o no caso da joint venture com a Latam porque as tr�s empresas juntas representam grande parte da oferta de voos entre S�o Paulo e a Cidade do M�xico.

No julgamento, a advogada da Delta, Paola Pugliesi, negou que tenha havido qualquer tipo de desinforma��o no processo anterior. "N�o procede a afirma��o de que as partes ofereceram informa��es enganosas ou falsas em rela��o � interfer�ncia da Delta na Aerom�xico. As informa��es s�o rigorosamente as mesmas. Solicitamos que o processo n�o seja reaberto em respeito � coisa julgada e � seguran�a jur�dica", disse, sem ter a solicita��o atendida.

O neg�cio entre a Delta e a Latam foi anunciado em maio do ano passado, diante da dificuldades enfrentadas pelas empresas a�reas por causa da pandemia do coronav�rus. Em setembro, a Superintend�ncia-Geral do Cade - inst�ncia respons�vel pela primeira an�lise e que pode dar aval a casos em que considera que n�o h� riscos � concorr�ncia - j� havia aprovado o negocio entre a Latam e a Delta. O tribunal do Cade, no entanto, decidiu aprofundar a an�lise e levou o caso ao julgamento do conselho.

Na sess�o desta quarta, o conselheiro relator, Luis Braido, disse que o acordo gera sobreposi��o em rotas como S�o Paulo-Nova York , S�o Paulo-Miami e S�o Paulo- Orlando, al�m da rota ligando a capital paulista � Cidade do M�xico. "Apesar das elevadas concentra��es, a superintend�ncia n�o identificou preocupa��es concorr�ncias por n�o exist�ncia de barreiras significativas de entradas de competidores em rela��o � infraestrutura aeroportu�ria, e elevada rivalidade entre outras empresas do mercado, como a American Airlines", ponderou.