Bolsonaro vai � C�mara para entregar projeto de privatiza��o dos Correios

Em mais uma investida para demonstrar que a agenda liberal patrocinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, continua de p�, o presidente Jair Bolsonaro foi � C�mara dos Deputados para entregar pessoalmente o projeto de lei que abre caminho para a privatiza��o dos Correios.

Isso vai permitir que a iniciativa privada assuma opera��es hoje tocadas pela estatal. A proposta estava no Planalto desde outubro do ano passado, quando foi entregue em m�os pelo ministro das Comunica��es, F�bio Faria.

A estatal est� na mira do governo desde agosto de 2019, quando foi inclu�da na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em entrevista ao Estad�o/Broadcast no fim do ano passado, a secret�ria do PPI, Martha Seillier, afirmou que em qualquer alternativa de desestatiza��o adotada pelo governo n�o haver� desatendimento de cidades. Segundo ela, 95% da popula��o t�m acesso aos servi�os dos Correios.

H� tr�s propostas poss�veis para a privatiza��o dos Correios: vender a empresa inteira, fati�-la por tipo de servi�o ou dividi-la por regi�es. O modelo n�o est� no projeto e depende de estudos.

O secret�rio especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados do Minist�rio da Economia, Diogo Mac Cord, tamb�m refor�ou que a universaliza��o dos servi�os ser� mantida. "Com o ganho de efici�ncia, os Correios poder�o se tornar um grande vetor log�stico e de oferta de servi�os na Am�rica Latina", afirmou o secret�rio.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast, com o projeto o governo pretende abrir um card�pio de op��es para trabalhar com a desestatiza��o dos Correios. S� ap�s a conclus�o dos estudos tocados paralelamente � que se far� a recomenda��o do modelo. O que o Executivo espera � que, com o projeto de lei, haja seguran�a jur�dica para encaminhar a desestatiza��o.

O projeto de lei foi arquitetado depois de o governo descartar a ideia de enviar uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o tema, ferramenta que exige qu�rum maior para aprova��o e era dado como certa em discuss�es passadas. A avalia��o � de que o artigo da Constitui��o segundo o qual compete � Uni�o "manter" o servi�o postal n�o obriga a presta��o direta pelo poder p�blico. Por isso, um dos objetivos do projeto � regulamentar esse trecho da Constitui��o e assim permitir que a iniciativa privada assuma as atividades hoje operadas pelos Correios.