Tesouro faz alerta sobre 'efeitos adversos' de aux�lio sem contrapartida

Diante dos sinais cada vez mais fortes de que o Congresso pode aprovar uma nova rodada de aux�lio emergencial sem qualquer tipo de contrapartida de ajuste nas contas, o Tesouro Nacional incluiu em sua divulga��o mensal de dados fiscais um alerta contundente sobre os "efeitos adversos" que esse caminho traria para o Pa�s. Segundo o �rg�o, uma decis�o nessa dire��o poderia adiar a retomada da atividade econ�mica, elevar juros e prejudicar a gera��o de emprego e renda para a popula��o.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial, incluiu em seu parecer a recria��o do aux�lio. No texto, n�o h� defini��o de valores ou p�blico-alvo, nem uma contrapartida direta ao gasto adicional que ser� feito e est� calculado em cerca de R$ 30 bilh�es. H�, no entanto, a previs�o de cria��o de um novo marco para casos de emerg�ncia fiscal (quando h� elevado n�vel de comprometimento do Or�amento) ou de calamidade nacional, que inclui gatilhos de conten��o das despesas.

Outro ponto inclu�do por Bittar foi a extin��o dos pisos m�nimos para gastos em sa�de e educa��o, sob o argumento de dar maior flexibilidade � gest�o do Or�amento.

O problema � que as mudan�as geraram pol�mica dentro e fora do Congresso e enfrentam resist�ncias entre parlamentares e junto a entidades da sociedade civil. Por isso, a ideia de aprovar apenas o aux�lio agora e deixar para depois as medidas de ajuste tem ganhado for�a, para n�o atrasar a libera��o dos recursos aos mais vulner�veis.

Nesta quinta-feira, em sua divulga��o, o Tesouro demarcou sua posi��o sobre esse caminho. Segundo o �rg�o, as contrapartidas s�o importantes para consolidar o compromisso de que o Pa�s seguir� num processo cont�nuo de reorganiza��o fiscal, depois de ter precisado elevar sua d�vida a quase 90% do PIB para fazer frente � pandemia de covid-19. O patamar est� bem acima da m�dia dos pa�ses emergentes (62% do PIB).

Al�m disso, segundo o Tesouro, as contrapartidas de ajuste refor�am os limites de expans�o do gasto p�blico futuro estabelecidos pela regra do teto dos gastos, que impede avan�o da despesa em ritmo maior que a infla��o.

"Se o aux�lio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posi��o fiscal do pa�s, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco-pa�s e dos juros, posterga��o da retomada da economia, bem como menor gera��o de emprego e renda para a popula��o", alerta o �rg�o.

Na avalia��o do Tesouro, o teto de gastos ganhou ainda mais relev�ncia na situa��o fiscal atual, tornando-se um instrumento "imprescind�vel" para evitar que despesas tempor�rias se tornem permanentes e para assegurar o alcance do reequil�brio das contas p�bicas no m�dio prazo. "A regra do teto traz maior previsibilidade sobre a economia, com reflexos positivos sobre a percep��o de risco, taxas de juros e sobre a velocidade da retomada da atividade econ�mica."

Para os t�cnicos do �rg�o, a PEC relatada por Bittar � o instrumento mais apropriado para endere�ar a nova rodada do aux�lio emergencial, mas o documento destacou a import�ncia das medidas de ajuste serem aprovadas em conjunto. "Essa proposta permite que a implementa��o de um per�odo adicional de aux�lio emergencial seja fiscalmente sustent�vel, pois apresenta contrapartidas objetivando maior rigor no controle da expans�o futura do gasto p�blico, tanto por parte da Uni�o, como de Estados e de munic�pios", explicou.