”Em termos reais, a receita l�quida apresentou queda de R$ 3,3 bilh�es (-2,1%), enquanto a despesa total diminuiu R$ 396,8 milh�es (-0,4%), quando comparados a janeiro de 2020”, explica o Relat�rio do Tesouro Nacional (RTN).
No m�s passado, a Previd�ncia Social (RGPS) teve um buraco de R$ 18,5 bilh�es, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram resultado positivo de R$ 61,7 bilh�es.
Em 12 meses, o resultado prim�rio do Governo Central acumulado at� janeiro de 2021 foi negativo em R$ 776,4 bilh�es, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pa�s).
J� a Previd�ncia (somando o RGPS, mais o RPPS dos servidores civis, pens�es, inativos e militares) ficou em R$ 363 bilh�es (4,9% do PIB).
“A eleva��o do deficit do RGPS entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021, em R$ 43,9 bilh�es) deveu-se ao efeito conjunto da eleva��o em R$ 19,1 bilh�o dos benef�cios previdenci�rios e redu��o de R$ 24,7 bilh�es da arrecada��o l�quida do RGPS”, apontou o relat�rio.
A m�dia m�vel em 12 meses da Receita Administrada pela RFB teve redu��o real de 8,5% em rela��o a janeiro de 2020, enquanto a da arrecada��o l�quida para o RGPS caiu 5,6% para o mesmo per�odo.
“A din�mica recente da arrecada��o foi afetada pelo impacto sobre a atividade e diferimentos decorrentes da pandemia da COVID-19”, informou o RTN.
Por isso, no m�s passado, a receita total apresentou redu��o de R$ 94,9 milh�es (-0,1%) em termos reais, frente a janeiro de 2020.
O que explica essa varia��o, segundo o Tesouro, � um conjunto de fatores, como a eleva��o de R$ 2,5 bilh�es na receita administrada pela RFB; redu��o de R$ 1,9 bilh�o na arrecada��o l�quida para o RGP; e redu��o de R$ 760,2 milh�es nas receitas n�o administradas.
Nessas �ltimas, “a redu��o das receitas com explora��es de recursos aturais (-R$ 2,8 bilh�es) foi parcialmente compensada pela eleva��o nas demais receitas (R$ 1,7 bilh�o)”, salienta o Fisco.
Pandemia
O relat�rio destaca que � importante observar que as despesas referentes �s pol�ticas de combate � COVID-19 ser�o classificadas majoritariamente como obrigat�rias.
“Essa classifica��o decorre do fato de que as despesas executadas via cr�dito extraordin�rio, mesmo que discricion�rias, acabam ganhando status de despesa obrigat�ria, haja vista seu car�ter emergencial."
Exclu�dos os R$ 542,7 bilh�es de despesas em resposta � crise da COVID-19, as despesas obrigat�rias acumuladas em 12 meses apresentam trajet�ria est�vel, salienta o RTN. J� que, desde 2015, as despesas obrigat�rias consomem a totalidade da receita l�quida.
O crescimento dos percentuais de 2020 em rela��o aos anos anteriores se deve �s despesas relativas � COVID-19 e � forte queda da arrecada��o.