Efeito de fatiamento da PEC emergencial seria extremamente perverso, diz Funchal

O secret�rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, considerou nesta quinta-feira, 25, que o "fatiamento" da PEC Emergencial, sem a aprova��o de contrapartidas fiscais para a nova rodada do aux�lio emergencial, seria "extremamente perverso". "Se for fatiado ser� pior para todos. Queremos dar o aux�lio aos vulner�veis, mas tamb�m precisamos de um ambiente fiscalmente organizado para que a economia melhore", completou.

Sobre a desvincula��o dos gastos de Sa�de e Educa��o, Funchal considerou que o maior efeito ocorrer� para Estados e munic�pios.

"Os gastos federais est�o acima do m�nimo e n�o acredito que haja uma redu��o de gasto por conta disso. Mas essas vincula��es engessam muito os or�amentos de governos estaduais e prefeituras, que t�m caracter�sticas muito diferentes. H� regi�es com popula��o mais velha ou mais nova, e sem liberdade para investir nas �reas", acrescentou o secret�rio.

Em novo refor�o da sua vis�o sobre a necessidade de que a nova rodada de aux�lio emergencial deveria vir acompanhada de contrapartidas fiscais, Funchal avaliou: "O objetivo delas � mostrar que vamos estar com o fiscal organizado no futuro, e isso tem um impacto gigantesco nas expectativas, vemos evolu��o do pr�prio mercado financeiro cada vez que sai not�cia de divis�o. (Sem contrapartida) n�o � sustent�vel. A contrapartida � o que vai permitir que os juros continuem baixos e que o Brasil tenha uma boa percep��o de risco."

Inclus�o de alerta em relat�rio

Diante dos sinais cada vez mais fortes de que o Congresso pode aprovar uma nova rodada de aux�lio emergencial sem qualquer tipo de contrapartida de ajuste nas contas, o Tesouro Nacional incluiu em sua divulga��o mensal de dados fiscais um alerta contundente sobre os "efeitos adversos" que esse caminho traria para o Pa�s. Segundo o �rg�o, uma decis�o nessa dire��o poderia adiar a retomada da atividade econ�mica, elevar juros e prejudicar a gera��o de emprego e renda para a popula��o.

"N�o acredito (que PEC ter� contrapartidas desidratadas), n�o observo isso. O Congresso � respons�vel e tem evolu�do na responsabilidade fiscal. Sei que o Congresso vai fazer a coisa certa e vai entender que � preciso andar com os dois (aux�lio e ajuste) concomitantemente", completou Funchal.

Ele enfatizou que, sem contrapartidas que possibilitem a recupera��o da economia, a mesma pessoa que receber o aux�lio � o mesmo poder� ficar desempregada se a economia piorar.

Or�amento

O secret�rio do Tesouro Nacional avaliou ainda que o pedido de cr�dito extraordin�rio antes da aprova��o do Or�amento precisar� ser analisado pela Secretaria de Or�amento Federal (SOF) e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O Minist�rio do Desenvolvimento Regional � um dos �rg�os que tem reclamado de despesas bloqueadas por falta de dinheiro.

"Essa discuss�o tem que ser feita tecnicamente. Para resolver o problema, o que precisamos fazer � avan�ar no or�amento. Foi instalada a comiss�o, temos relator e presidente. � uma pauta que precisa avan�ar com urg�ncia. Quando mais demorar, mais vamos nos deparar com esse tipo de problema", completou Funchal.