PEC s� passa se Bolsonaro se empenhar, afirma Maia

Ex-presidente da C�mara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) prev� que ser� muito dif�cil o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do aux�lio emergencial com as contrapartidas fiscais sem o presidente Jair Bolsonaro assumir a responsabilidade e defender as 17 medidas de cortes de gastos que est�o no parecer apresentado pelo relator, senador M�rcio Bittar (MDB-AC).

"Quem � que nesse momento pr�-elei��o vai ter coragem de comandar isso?", diz Maia ao Estad�o. Ele lembrou que Bolsonaro quase demitiu o secret�rio Especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, depois que o auxiliar de Guedes falou em congelamento de benef�cios da Previd�ncia por dois anos para o governo economizar recursos e pagar o programa social Renda Brasil, substituto do Bolsa Fam�lia que nunca saiu do papel.

Para Maia, se o presidente n�o disser que est� a favor das medidas, que incluem congelamento de sal�rio dos servidores, ficar� muito dif�cil o Congresso assumir essa responsabilidade sozinho pelo presidente.

Maia contou que lhe relataram, no final do ano passado, que Bolsonaro disse ao senador M�rcio Bittar que n�o queria enfrentar esse tema. "O presidente disse para mim um pouco antes que, se n�s quis�ssemos, era uma decis�o nossa", contou o ex-presidente. "Em nenhum momento, o presidente se manifestou a favor", acrescenta.

Maia aponta que, no fundo, a PEC do aux�lio est� servindo apenas para se ter uma narrativa de que algo foi feito para justificar a retomada do benef�cio com aumento das despesas.

Apesar da urg�ncia da PEC do aux�lio, a vota��o no Senado foi adiada para semana que vem e com risco de ser fatiada, deixando no texto apenas a autoriza��o para a concess�o do aux�lio emergencial. N�o h� contrapartida de corte de despesas para a concess�o do aux�lio, que ser� pago com aumento de endividamento. Os recursos pagos ficar�o fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas acima da infla��o). Mas h� no texto propostas de refor�o fiscal para o futuro, inclusive para Estados e munic�pios, como o acionamento de gatilhos, que s�o acionados automaticamente em futuras crises.

No comando da C�mara at� fevereiro, Maia defendeu, no ano passado, a aprova��o da PEC Emergencial, proposta que estava em tramita��o no Senado, para financiar o programa social e dar uma sinaliza��o de sustentabilidade para a trajet�ria da d�vida, comprometida pela expans�o de gastos na pandemia. Mas a proposta n�o avan�ou em meio � disputa pol�tica das elei��es municipais e depois do comando do Congresso.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.