Em livro, Insper aponta as li��es deixadas pela crise da covid

Um ano ap�s o primeiro caso de covid-19 no Brasil, o Insper lan�a um livro com an�lises sobre o legado deixado ao Pa�s pela crise ainda em curso e que chega agora a seu pior momento, com explos�o de casos e colapso em hospitais de diferentes regi�es. Na tem�tica econ�mica, a principal li��o � na verdade um alerta para o risco de as finan�as brasileiras sucumbirem � press�o crescente por aumentos tempor�rios e permanentes de gastos sem que haja contrapartidas de ajuste fiscal.

A principal materializa��o desse risco hoje � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial, que reunia gatilhos de conten��o de despesas e agora serve de instrumento para a recria��o do aux�lio emergencial a vulner�veis. Com seus dispositivos de ajuste j� bastante desidratados, a PEC corre o risco de ficar sem nenhuma medida de redu��o de gastos, com aprova��o apenas do aux�lio emergencial.

No cap�tulo sobre a intensifica��o da crise fiscal, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, e o economista Marcos Mendes, pesquisador associado da institui��o e ex-chefe da Assessoria Especial do Minist�rio da Fazenda, advertem sobre os problemas de usar a pandemia para justificar aumentos permanentes de gasto p�blico e criticam a in�rcia do governo e do Congresso. "Querer reerguer a economia ou resolver os problemas sociais � base de expans�o dos gastos do governo nos far� reincidir no erro cometido no passado recente", diz o texto.

O presidente do Insper afirma que o debate fiscal no Brasil � muito diferente do observado no resto do mundo, em que pa�ses com melhor situa��o financeira podem decidir gastar mais e ampliar investimentos para ajudar na recupera��o. Por aqui, segundo Lisboa, h� um conjunto de regras que levam ao crescimento sem freio dos gastos obrigat�rios e um volume superior a R$ 300 bilh�es em benef�cios tribut�rios distribu�dos pelo Pa�s, e mexer nisso � dif�cil gra�as � atua��o dos grupos de interesse. "Temos essa dificuldade de enfrentar os problemas. A consequ�ncia � o baixo crescimento de muito tempo", afirma.

Segundo Lisboa, o governo deixou de aproveitar boas oportunidades para negociar medidas de ajuste, como o pr�prio socorro financeiro a Estados e munic�pios, que poderia ter inclu�do um freio mais duro nas despesas administrativas dos governos regionais. A proposta foi aprovada mediante a previs�o de congelamento de sal�rios at� o fim de 2021, mas muitos Estados e munic�pios j� burlam essa proibi��o. Ele tamb�m questiona o fato de o Congresso at� hoje n�o ter aprovado a lei que vai cobrar aplica��o mais r�gida do teto remunerat�rio dos servidores, limitando os "penduricalhos" que turbinam sal�rios e pressionam as despesas.

Mendes, por sua vez, afirma que o debate sobre como lidar com a crise da covid-19 n�o se resume a uma polariza��o entre austeridade fiscal e estimular a economia. "� tentar parar a trajet�ria insustent�vel que j� no presente nos traz muito preju�zo. N�o � que vai ter um problema l� na frente que a gente n�o vai conseguir pagar a d�vida, n�o. O problema j� � hoje. J� tem uma carga fiscal muito grande, um sistema tribut�rio ruim que trava o crescimento e a produtividade da economia, e uma incerteza muito grande em rela��o � trajet�ria da d�vida p�blica. Esse modelo j� � prejudicial � economia h� muitos anos, e a situa��o pode se agravar", diz.

"Fica como li��o a sensa��o de que a gente n�o aproveitou a oportunidade de usar o choque da pandemia para fazer reformas estruturais. Talvez fosse mais f�cil obter consenso para fazer essas reformas num momento de crise. Desperdi�amos a crise", afirma Mendes.

Prote��o social

Uma dessas oportunidades � a reforma do sistema de prote��o social, para ampliar e ao mesmo tempo focalizar as pol�ticas. Recentemente, Mendes participou da elabora��o de uma proposta Centro de Debates de Pol�ticas P�blicas (CDPP) para fundir os or�amentos do Bolsa Fam�lia, seguro defeso, abono salarial e sal�rio-fam�lia e criar um novo desenho, que inclua uma renda m�nima para os mais vulner�veis e uma poupan�a (similar a um FGTS) para informais que est�o sujeitos a oscila��es na renda. O pr�prio presidente Jair Bolsonaro, por�m, interditou discuss�es que tratavam da fus�o de programas sociais dizendo que n�o "tiraria de pobre para dar a paup�rrimo".

No cap�tulo sobre "o uso do aparato estatal em crises: oportunidades e cuidados", os pesquisadores S�rgio Lazzarini e Aldo Musacchio analisam os acertos e as falhas do governo na garantia de oferta de equipamentos de prote��o, vacinas, seringas, espa�os em UTIs e suporte financeiro a pesquisas ou a empresas que tiveram atividade comprometida.

No in�cio do ano passado, o governo zerou imposto de importa��o para diversos itens como m�scaras, respiradores, cilindros de oxig�nio, seringas, entre outros. Mas, para Lazzarini, a interven��o estatal foi pequena perto do que poderia ter sido feito. Ele lembra da "caravana" de empres�rios que acompanharam o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a continuidade de suas atividades.

Segundo Lazzarini, uma estrat�gia inteligente teria sido colocar essas empresas, sobretudo ind�strias, para produzir os insumos t�o necess�rios � crise e, de quebra, garantir a atividade econ�mica. "Era pra ter mapeado a estrutura produtiva e elevado a produ��o de determinados itens", afirma. Para ele, numa situa��o como essa � necess�rio ter mais Estado (de forma pontual e tempor�ria) e menos Estado (no sentido de flexibilizar algumas regula��es).

"Uma estrat�gia inteligente seria fazer a interven��o mais r�pida. A a��o do Estado pouco efetiva alarga a necessidade e n�o resolve", critica, ressaltando que o Brasil voltou � estaca-zero ao vivenciar restri��o de respiradores e esgotamento no n�mero de leitos de UTI dispon�veis. "� um caso patente de descoordena��o. H� relut�ncia do governo em assumir uma agenda."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.