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Estado de Minas TRIBUTOS

Entidades se unem contra aumento da tributa��o na Sa�de em S�o Paulo

Reforma tribut�ria paulista retirou a isen��o do ICMS para produtos e servi�os m�dicos e hospitalares; setor avalia consequ�ncias para todo o pa�s


01/03/2021 12:56 - atualizado 01/03/2021 13:37

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o secretário estadual de Fazenda, Henrique Meirelles(foto: SP Notícias/Reprodução)
O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB) e o secret�rio estadual de Fazenda, Henrique Meirelles (foto: SP Not�cias/Reprodu��o)

 

Diretores de nove entidades que representam os principais segmentos de Sa�de de S�o Paulo se reuniram nesta segunda-feira (1/3) em evento online para lan�ar uma a��o em conjunto na tentativa de reverter a mudan�a na tributa��o estadual, o Movimento Unidos pela Sa�de.


O governo de S�o Paulo aprovou, em dezembro passado, o fim da isen��o do Imposto de Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS) para produtos e servi�os m�dios e hospitalares no estado. A reforma tribut�ria paulista, que entrou em vigor em janeiro deste ano, traz preocupa��o quanto ao valor de produtos essenciais, principalmente no quadro atual da pandemia de COVID-19 e de superlota��o de leitos hospitalares.

O movimento atuar� em diferentes frentes para derrubar a decis�o do governador Jo�o Doria (PSDB), que tributou em 18% o setor de sa�de. A��es j� foram impetradas no Judici�rio questionando a constitucionalidade da norma e representantes v�m agindo no convencimento dos deputados estaduais para a aprova��o de uma nova lei que conceda novamente as isen��es para o segmento.

 

Diretores de nove entidades que representam os principais segmentos do setor se reuniram nesta segunda-feira (1/03) em evento online para lançar uma ação em conjunto na tentativa de reverter a mudança na cobrança do ICMS em São Paulo(foto: Zoom/Reprodução)
Diretores de nove entidades que representam os principais segmentos do setor se reuniram nesta segunda-feira (1/03) em evento online para lan�ar uma a��o em conjunto na tentativa de reverter a mudan�a na cobran�a do ICMS em S�o Paulo (foto: Zoom/Reprodu��o)
 

 

“Em meio a uma crise sem precedentes, causada pela pandemia do novo coronav�rus, a Sa�de foi justamente o �nico setor a ter o benef�cio integralmente revogado. S�o Paulo foi a �nica unidade da Federa��o a faz�-lo, mas os efeitos ser�o sentidos por pacientes de todos os estados e do Distrito Federal na forma de custos mais altos e, portanto, de pre�os mais caros. Com essa decis�o, a sa�de passa a ser ainda mais onerada no momento em que busca salvar vidas, ao mesmo tempo em que lida com grande aumento de custos decorrentes da pandemia - muitos relacionados diretamente com o atendimento aos pacientes v�timas da COVID-19”, diz o manifesto do Movimento Unidos pela Sa�de.

 

Al�m de aumentar o valor de medicamentos, equipamentos e materiais m�dico-hospitalares, a medida vai afetar os planos de sa�de e servi�os de hospitais, cl�nicas e laborat�rios, devendo impactar diretamente nos atendimentos ao coronav�rus. O movimento alerta que a medida do governo paulista afeta toda a cadeia da sa�de brasileira, tendo em vista que o estado de S�o Paulo � respons�vel por cerca de 70% do abastecimento de insumos e equipamentos das redes hospitalares do pa�s.

 

Entidades do movimento tamb�m temem que, a partir da iniciativa de S�o Paulo, os demais estados brasileiros podem querer renunciar a um acordo firmado em 1999, o que poder� elevar o ICMS da sa�de em todas as unidades federativas. Se isso acontecer, � estimado um acr�scimo R$ 2,54 bilh�es em gastos anuais na sa�de p�blica e de R$ 2,73 bilh�es na rede privada, um aumento de R$ 5,27 bilh�es para a manuten��o do atendimento da popula��o. Os c�lculos s�o da Alian�a Brasileira da Ind�stria Inovadora em Sa�de (ABIIS).

 

A Associa��o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), estima-se que o ICMS de 18% aumentar� os custos da rede privada paulista em cerca de R$ 1,3 bilh�o, devido a expans�o de pre�os de 200 dispositivos m�dicos, como implantes ortop�dicos, neurol�gicos, marcapassos, stents e desfibriladores implant�veis, al�m de medicamentos para tratamento de c�ncer, di�lise, Aids, gripe H1N1.

 

Segundo a Associa��o Brasileira da Ind�stria de Artigos e Equipamentos M�dicos, Odontol�gicos, Hospitalares e de Laborat�rios (Abimo), um implante dent�rio, que custava cerca de R$ 2.920,00, deve ficar em torno R$ 3.152,00 com a mudan�a na tributa��o de equipamentos e insumos. Uma cirurgia card�aca de alto risco pode passar de R$ 43,2 mil para R$ 47,5 mil.

 

Com o fim da isen��o, segundo a Associa��o Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Sa�de (Abraidi), uma m�dia de 65% de importadores e distribuidores de produtos para sa�de ter�o que deixar de atender os hospitais p�blicos, porque n�o poder�o arcar com o aumento. “No nosso setor de importadores e distribuidores, 70% das empresas s�o de porte m�dio ou pequeno e t�m dificuldades de suportar longos per�odos de crise e podem vir a quebrar. Uma quebradeira no setor de sa�de � desestruturante e deve ser evitado”, alerta o diretor executivo da entidade, Bruno Boldrin.

 

Fazem parte do Movimento Unidos pela Sa�de as seguintes entidades: Associa��o Brasileira da Ind�stria de Alta Tecnologia de Produtos para Sa�de (Abimed), Associa��o Brasileira da Ind�stria de Artigos e Equipamentos M�dicos, Abimo, Abraidi, Associa��o Brasileira de Medicina Diagn�stica (Abramed), Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), Anahp, Confedera��o Nacional de Sa�de (CNSa�de), Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de) e o Sindicato dos Hospitais, Cl�nicas, Laborat�rios e Estabelecimentos de Sa�de do Estado de S�o Paulo (SindhoSP).

 

O governo de S�o Paulo afirma que a ren�ncia fiscal concedida a v�rios grupos econ�micos, ao longo de d�cadas, tem custado cerca de R$ 40 bilh�es por ano aos cofres estaduais. Por meio de nota, o Pal�cio Bandeirantes ressaltou que o que se pretende com o programa de moderniza��o administrativa, que tamb�m promoveu um amplo enxugamento da m�quina, com a extin��o de oito estatais e a realoca��o e otimiza��o de recursos para �reas mais necessitadas, � garantir recursos para manter programas em pastas como sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e assist�ncia social. 

 

* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie. 


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