O governo deve aumentar a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) dos bancos para compensar a desonera��o do diesel e do g�s de cozinha, segundo apurou o Estad�o. De acordo com uma fonte da equipe econ�mica, essa � uma possibilidade que est� na mesa.
A CSLL deve subir para ajudar a compor o mix de compensa��o de tributos para zerar a tributa��o dos combust�veis, promessa do presidente Jair Bolsonaro, com custo total em torno de R$ 3,6 bilh�es.
Outras duas medidas j� estavam na mesa e foram antecipadas pelo Estad�o: limitar isen��o do IPI para pessoas com defici�ncia f�sica comprar carros acima de R$ 70 mil e retirar benef�cio tribut�rio para a ind�stria petroqu�mica, o Reiq.
A inten��o do governo � anunciar as compensa��es ainda nesta segunda-feira, 1º.
Em 2019, o governo incluiu em sua proposta de reforma da Previd�ncia a eleva��o da al�quota da CSLL paga pelos bancos de 15% para 20%. Essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro daquele ano e passou a valer em 1º de mar�o de 2020. Com o adicional de 5%, o governo esperava incrementar sua arrecada��o em R$ 1,7 bilh�o em 2021.
A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) informou que desconhece qualquer iniciativa de aumento de imposto. Procurada pela reportagem para comentar o risco de alta de carga tribut�ria, a entidade repetiu a posi��o j� conhecida e manifestada em nota em julho do ano passado. Na nota, a Febraban defende a reforma tribut�ria como necess�ria para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distor��es.
"Apesar do grande potencial arrecadador, o atual modelo tribut�rio tornou-se ca�tico e um entrave para o crescimento econ�mico, em especial devido � sua complexidade e v�rias anomalias", ressalta.
Para a entidade, n�o ser� poss�vel elevar a produtividade da economia enquanto o pa�s n�o atacar as distor��es do sistema tribut�rio brasileiro. A entidade ressalta que o Brasil � um dos poucos pa�ses que tributa a intermedia��o financeira. O setor paga 4,65% (PIS/Cofins) e a participa��o da carga de tributos no spread banc�rio (a diferen�a entre o que os bancos pagam de capta��o e o que cobram dos clientes) � de 19,33%.
A avalia��o de economistas do mercado financeiro que acompanham o setor banc�rio � que a eleva��o da tributa��o, caso se confirme, dever� ter impacto imediato no custo do cr�dito e do spread banc�rio. Ou seja, o al�vio que o governo daria no pre�o do combust�vel e do g�s de cozinha poderia ser anulado com o aumento do custo do cr�dito.
"Os bancos j� pagam uma al�quota maior de CSLL em rela��o aos demais setores. Os bancos s�o tributados em 20%, enquanto as demais institui��es financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%", ressalta a nota da Febraban.
De acordo com a Febraban, a al�quota sobre a renda dos bancos � a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a al�quota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentra��o, pois afasta poss�veis entrantes no setor. O setor banc�rio ainda paga um adicional de 2,5% de contribui��o sobre a folha de sal�rios em rela��o a todos os demais setores.
"Acreditamos na reforma tribut�ria e entendemos que a proposta � importante para o aprofundamento dos debates e estudos sobre a mat�ria, o que ocorrer� durante sua tramita��o no Congresso", diz a nota.