PEC que autoriza aux�lio pode deixar ajuste de gastos para 2025

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o aux�lio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para conten��o de despesas apenas em 2025 e abre brecha para gastos fora do teto ainda neste ano, na avalia��o de diferentes t�cnicos e consultores do Congresso Nacional.

A vota��o est� prevista para amanh� mas ainda n�o h� acordo entre l�deres partid�rios sobre o texto. O teto de gastos � a regra constitucional que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o.

A aprova��o da PEC, que enfrenta resist�ncia no Congresso, � uma condi��o da equipe econ�mica para lan�ar uma nova rodada do aux�lio. A ideia, j� defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, � que sejam pagas quatro parcelas de R$ 250.

O parecer do senador M�rcio Bittar (MDB-AC) prev� o acionamento autom�tico de gatilhos, como congelamento de sal�rios de servidores p�blicos e proibi��o de novos subs�dios, quando a despesa obrigat�ria superar 95% do total na aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). De acordo com proje��es da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, isso s� vai ocorrer em 2025, o que coloca a conten��o de despesas em um cen�rio ainda long�nquo para Bolsonaro.

Os gatilhos s�o apontados pelo Minist�rio da Economia como condi��o para aprovar uma nova rodada do aux�lio emergencial. O tempo que o Executivo levaria para acion�-los, no entanto, compromete a argumenta��o, pois o governo estaria liberado a conceder reajustes no ano que vem.

"O fundamental � ter claro que o porcentual de 95%, muito provavelmente, de acordo com nossos c�lculos, s� seria ultrapassado em 2025. Ou seja, falta o governo explicar o porqu� desse porcentual, se a ideia era acionar os gatilhos de imediato", afirma o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

H� uma alternativa na PEC para o governo acionar os gatilhos e congelar sal�rios no ano que vem. Em 2021, essas despesas j� est�o com crescimento travado. O parecer d� aval para conten��o dos gastos com o funcionalismo se um novo estado de calamidade p�blica for decretado. Caberia exclusivamente ao presidente da Rep�blica solicitar e ao Congresso aprovar. Nesse caso, o congelamento seria feito por dois anos ap�s o fim do decreto.

Al�m do crit�rio de 95% das despesas, os gatilhos podem ser acionados em um novo estado de calamidade p�blica, que deve ser proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso. Para a Consultoria de Or�amento da C�mara dos Deputados, um novo decreto daria amparo para o governo pagar um novo aux�lio, pois sustentaria a abertura de um cr�dito extraordin�rio no Or�amento, fora do teto de gastos, e ao mesmo tempo permitiria a conten��o de despesas com o funcionalismo. A calamidade, por outro lado, liberaria outros gastos, como financiamento a empresas e repasses a Estados e munic�pios, sem uma s�rie de limita��es fiscais.

"Esse dispositivo afasta e dispensa o cumprimento de diversas condi��es, destacando-se o atingimento de resultados fiscais e aquelas relacionadas � exig�ncia de compensa��o na gera��o de novas despesas para seu enfrentamento. Ademais, ampara o argumento da necessidade de abertura de cr�dito extraordin�rio", diz nota assinada pelos consultores Eug�nio Greggianin e Ricardo Volpe ao avaliar a possibilidade de um decreto de calamidade.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.