ANJ quer que Google remunere conte�do jornal�stico

Inspirada pelos acordos internacionais para o uso de conte�do jornal�stico entre empresas de m�dia e gigantes da tecnologia, a Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) pede ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) uma amplia��o da investiga��o contra o Google no Brasil, visando � remunera��o de ve�culos nacionais pela companhia. A ANJ instaurou um inqu�rito administrativo contra o Google em julho de 2019 sobre o assunto, que ainda n�o foi transformado em investiga��o formal.

A press�o � uma reverbera��o de debates que est�o acontecendo no mundo todo. Em fevereiro, a Austr�lia foi o primeiro pa�s a aprovar uma legisla��o que for�a as gigantes de tecnologia a negociarem com ve�culos de m�dia o licenciamento de not�cias em suas plataformas.

"Estamos abastecendo a a��o com informa��es das regula��es que est�o sendo implementadas em pa�ses como Austr�lia e Fran�a, quanto � remunera��o da atividade jornal�stica como um todo", afirma Marcelo Rech, presidente da Associa��o Nacional de Jornais (ANJ). "A Austr�lia abriu um novo horizonte no entendimento de que as plataformas digitais geram desinforma��o, fake news, discurso de �dio e incita��o � viol�ncia. Quem tem a capacidade de fazer a limpeza das plataformas � o jornalismo profissional".

Na vis�o de M�rcio Bueno, da Caminati Bueno Advogados, que representa a ANJ no Cade, o inqu�rito administrativo, com o impulso das novas regula��es internacionais, est� maduro o suficiente para uma investiga��o formal.

"Infelizmente, o que est� acontecendo fora do Brasil n�o est� acontecendo aqui. O Google tem feito acordos individuais com ve�culos no Brasil, mas enxergamos essas parcerias com preocupa��o e ceticismo porque em uma negocia��o com uma empresa do tamanho do Google, h� margem para termos e condi��es abusivas", afirma Bueno.

Para ele, o momento � oportuno para que as negocia��es avancem. "Sentimos que h� uma in�rcia na a��o, enquanto outros pa�ses est�o andando com esses pedidos de uma forma mais avan�ada", diz.

Procurado pela reportagem, o Google diz que tem "cooperado com o Cade para esclarecer d�vidas desde 2019". A empresa afirma que "apoia o futuro do jornalismo gerando tr�fego, desenvolvendo ferramentas que ajudam a criar novos modelos de neg�cios e treinamentos, bem como por meio de fundos e parcerias s�lidas com toda a ind�stria".

Segundo Rech, apesar de a a��o no Cade ser focada no Google, a ANJ est� come�ando a discutir tamb�m uma legisla��o espec�fica que fa�a essa remunera��o nos moldes do que acontece na Austr�lia, incluindo tamb�m outras gigantes de tecnologia, como o Facebook. Enquanto na Austr�lia a lei foi movida pelo �rg�o antitruste do pa�s, o caminho para implementar uma legisla��o semelhante no Brasil seria o Congresso.

Press�o mundial

A Austr�lia tornou-se pioneira quando aprovou em 25 de fevereiro uma legisla��o que for�a as empresas de tecnologia a negociar com ve�culos de m�dia o licenciamento de not�cias nas plataformas. Durante a elabora��o do projeto, Google e Facebook, os mais afetados pela nova lei, amea�aram sair do pa�s por supostos preju�zos ao modelo de neg�cios. Apesar de criticarem publicamente a legisla��o, as "Big Techs" fecharam acordos.

O Google anunciou que fechou parceria com ve�culos australianos, como o grupo News Corp., do bilion�rio Rupert Murdoch, que seriam pagos por meio da ferramenta Destaques, que foi lan�ada na Austr�lia em 4 de fevereiro. A ferramenta tamb�m est� dispon�vel no Brasil desde outubro de 2020.

J� o Facebook, antes de fechar acordo com o governo local e anunciar o lan�amento da plataforma News no pa�s, bloqueou o compartilhamento de not�cias para usu�rios australianos do dia 17 a 23 de fevereiro.

Inspirada no movimento australiano, a Uni�o Europeia e o Reino Unido declararam nas �ltimas semanas que podem exigir que as gigantes tamb�m paguem pelo uso de conte�dos noticiosos. Os parlamentares europeus querem implementar sistemas para compensar o desequil�brio das Big Techs nas plataformas digitais.

J� a Fran�a conseguiu em janeiro um acordo similar, ap�s interven��o da autoridade de competi��o do pa�s a pedido da Alliance de la Presse d'Information Generale, organiza��o que representa os jornais franceses. Assim como na Austr�lia, o Google fez parcerias individuais com ve�culos locais e pagou pelo conte�do por meio do produto Destaques.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.