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Estado de Minas ECONOMIA

Nova fase do aux�lio deve pagar de R$ 150 a R$ 375


04/03/2021 13:03

Trabalhadores em situa��o vulner�vel por causa da pandemia de covid-19 devem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 na nova rodada do aux�lio emergencial, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O valor do benef�cio muda conforme a composi��o familiar, e apenas uma pessoa da mesma fam�lia poder� receber os valores. Sob o novo desenho, a estimativa do governo � contemplar 45 milh�es de brasileiros.

Os detalhes do aux�lio est�o sendo colocados em uma medida provis�ria, a ser editada logo ap�s a aprova��o no Congresso da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial, que lan�ar� as bases legais para a recria��o do programa de assist�ncia na pandemia.

Uma cota de R$ 250 mensais ser� paga � maior parte dos vulner�veis alcan�ados pelo programa. Apenas dois grupos ter�o valores diferentes: fam�lias formadas por uma s� pessoa ter�o direito a R$ 150, enquanto as mulheres que s�o as �nicas provedoras de seus lares receber R$ 375.

A previs�o de cotas vari�veis foi uma das sa�das encontradas pelos t�cnicos para otimizar os gastos com o aux�lio emergencial, dado que o espa�o nas contas do governo est� bastante comprimido. Foi com esse mesmo objetivo que o governo tamb�m decidiu limitar o pagamento do aux�lio a uma pessoa por fam�lia - uma mudan�a significativa em rela��o � rodada de 2020, quando at� dois integrantes da mesma fam�lia podiam ser contemplados.

O texto da MP deve prever a possibilidade de prorrogar a nova rodada do aux�lio enquanto durar o per�odo de enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica causada pela covid-19, reconhecida pela Lei n� 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A lei da emerg�ncia de sa�de p�blica est� em vigor at� hoje e � diferente do decreto de calamidade, que vigorou at� 31 de dezembro de 2020 e j� perdeu validade.

Fora do teto

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo calcula um custo extra de R$ 35 bilh�es a R$ 40 bilh�es com a nova rodada do aux�lio emergencial. Essa despesa ficar� fora do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

O relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), incluiu em seu parecer um limite maior, de R$ 44 bilh�es, para os gastos com o benef�cio sem as amarras fiscais. Mesmo assim, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a inten��o do governo � usar at� R$ 40 bilh�es nos quatro meses de aux�lio.

O p�blico-alvo da recria��o do programa s�o os brasileiros que j� eram eleg�veis ao aux�lio em dezembro de 2020, ou seja, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, aut�nomos e desempregados com renda de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa ou at� tr�s sal�rios m�nimos no total. Para evitar fraudes e gastos indevidos, o governo deve prever no pr�prio texto a realiza��o de revis�es mensais para verificar se as condi��es est�o atendidas.

A MP est� sendo preparada para publica��o logo ap�s a aprova��o da PEC emergencial pelo Congresso. A mudan�a constitucional � colocada como pr�-condi��o pela equipe econ�mica para poder destravar a nova rodada do benef�cio. A PEC livra o aux�lio de amarras fiscais e autoriza a abertura de um cr�dito extraordin�rio para bancar o custo extra com o programa, sem esbarrar no teto de gastos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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