CVM confirma processo para investigar suposto 'insider trading' na Petrobras

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) confirmou nesta sexta-feira, 5, que abriu um processo administrativo para investigar o suposto uso de informa��o privilegiada (insider trading, no jarg�o do mercado) na negocia��o de pap�is da Petrobras. A suspeita de que algu�m pode ter lucrado R$ 18 milh�es com o vazamento de informa��es sobre o que ocorreria na estatal vieram � tona no in�cio da semana e mexeram com os �nimos do mercado.

A apura��o do caso ser� conduzida pela Superintend�ncia de Rela��es com o Mercado e Intermedi�rios (SMI) do �rg�o regulador do mercado de capitais. A autarquia n�o d� detalhes da investiga��o e reafirma que n�o comenta casos espec�ficos.

Tudo indica que o foco da an�lise da �rea t�cnica ser� a transa��o com op��es de venda de a��es da estatal no fim da tarde da quinta-feira, 18 de fevereiro, logo ap�s a reuni�o entre o presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro e um time de seis ministros no Pal�cio do Planalto para tratar de pre�os dos combust�veis. O encontro ocorreu �s 16h45, antes da live em que o presidente disse que "alguma coisa" aconteceria na petrol�fera nos pr�ximos dias.

Duas ordens de compra foram executadas logo em seguida: uma de 2,6 milh�es de op��es, �s 17h35, e outra �s 17h44, de 1,4 milh�o de pap�is, ambas com pre�o de R$ 0,04. A movimenta��o revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estad�o/Broadcast a partir de dados da B3, a Bolsa de Valores de S�o Paulo, indica que um investidor ganhou R$ 18 milh�es com as op��es, negociadas em volume que s� faria sentido se ele realmente acreditasse que as a��es iriam cair ao menos 8% no preg�o seguinte.

Na opera��o de op��o, o investidor adquire o direito de comprar ou vender um ativo em uma data futura, a um pre�o fixo, para se proteger do movimento contr�rio do papel ou especular. Crime no Brasil desde 2001, o insider trading � o uso de uma informa��o relevante ainda desconhecida do mercado na negocia��o de pap�is, com o objetivo de obter lucro ou evitar uma perda.

A investiga��o de outras opera��es pela autarquia n�o est� descartada. Para supervisionar casos de insider, a CVM conta com a ajuda da BSM, bra�o de supervis�o da B3 que monitora e coleta informa��es relativas a transa��es suspeitas e com as corretoras. Juntas, elas seguem o fluxo da informa��o no mercado e das opera��es realizadas. Tamb�m s�o utilizados programas de computadores especializados em identificar transa��es at�picas no mercado.

Com a confirma��o da abertura do procedimento, j� h� oficialmente quatro processos administrativos abertos pela CVM, desde o �ltimo dia 20 de fevereiro, dia seguinte ao an�ncio por Bolsonaro de que o governo indicaria o general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro de administra��o e presidente da companhia, em substitui��o a Roberto Castello Branco. Os pap�is da Petrobras desabaram ap�s as declara��es e a companhia perdeu bilh�es em valor de mercado.

Diante disso, acionistas minorit�rios da empresa tamb�m se mobilizam para enviar reclama��es � CVM, caso da Associa��o dos Investidores Minorit�rios da Petrobras (Aidmin). "Algu�m tinha informa��o privilegiada de que o presidente Jair Bolsonaro iria passar aquela informa��o de forma desastrada e que resultaria consequentemente em queda das a��es. Algu�m ganhou dinheiro com isso, pouca gente, e a CVM tem obriga��o de apurar quem s�o esses comitentes", disse o vice-presidente da associa��o, Aur�lio Valporto esta semana.

A abertura de um processo administrativo � o primeiro passo para a apura��o de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Se a �rea t�cnica reunir elementos suficientes pode formalizar uma acusa��o em um processo administrativo sancionador, isso pode levar ao julgamento e puni��o dos envolvidos com multa e at� inabilita��o. H� ainda a hip�tese de a apura��o se tornar um inqu�rito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusa��o.