CNT defende redu��o da mistura de biodiesel no diesel; associa��es criticam

A Confedera��o Nacional do Transporte (CNT) defendeu, em nota divulgada na sexta-feira, 6, a redu��o da mistura de biodiesel no �leo diesel comercializado no Brasil. "Se essa redu��o for na ordem de 50% ou mais, haver� al�vio imediato sobre o pre�o do combust�vel, pressionado pela cota��o internacional do petr�leo e pela desvaloriza��o do real em face ao d�lar", disse a entidade. A mistura de biodiesel no diesel passou neste m�s a ser de 13% (B13), ante 12% (B12) anteriormente. Segundo a CNT, esse porcentual destoa dos n�veis praticados em outros pa�ses, citando Europa (7%) e Jap�o (5%). Nos EUA, outro exemplo citado, entretanto, o porcentual varia entre os Estados norte-americanos, de 6% a 20%.

"O �leo diesel tem forte impacto entre os insumos que comp�em a cadeia de custos do transporte rodovi�rio", disse a CNT. "Lidar com o aumento exponencial do seu principal insumo � um dos desafios enfrentados pelo segmento, ou seja, tanto por parte de empresas de cargas e passageiros quanto de caminhoneiros aut�nomos."

A confedera��o cita dados de setembro da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural de Biocombust�veis (ANP) de forma��o de pre�os do diesel indicando que o biodiesel responde por 12,1% do pre�o do diesel S10 e 12,4% do diesel S500. Contudo, a maior parcela da composi��o do pre�o ainda � o pre�o do diesel A, que representa 47,3% do S10 e 48,4% do S500, segundo a nota. Conforme a proje��o da CNT, se a mistura de biodiesel no diesel ca�sse a 7%, o pre�o do diesel recuaria 4,1% ante o n�vel atual. Caso a mistura fosse reduzida para 6%, o recuo no pre�o do diesel seria de 4,8%, conforme a nota.

A CNT argumenta ainda que reduzir o n�vel de biodiesel no diesel n�o aumentaria a emiss�o de gases poluentes e que a produ��o de biodiesel no Brasil ainda � "muito dependente" do �leo de soja, com a produ��o de outras culturas, como mamona e girassol, ainda pouco expressiva. Tamb�m afirma que o aumento do porcentual de biodiesel na mistura elevaria os riscos de contamina��o do diesel B por �gua e de prolifera��o de microrganismos, "o que degrada o combust�vel e leva � forma��o de borra, podendo causar graves danos aos tanques de armazenamento e aos componentes automotivos, entre outros inconvenientes". Segundo a confedera��o, isso pode comprometer o desempenho dos ve�culos, sobretudo dos modelos antigos.

Rep�dio

As associa��es que representam o setor de biodiesel criticaram o pedido da CNT. A Associa��o Brasileira das Ind�strias de �leos Vegetais (Abiove) disse, em sua conta no Twitter, que, ao defender a redu��o da mistura do biodiesel, a CNT "quer transferir para outro setor a responsabilidade de corrigir aumentos de pre�os no diesel que decorrem do valor internacional do petr�leo e da desvaloriza��o do real frente ao d�lar".

Segundo a Abiove, o relat�rio da CNT n�o informa que o biodiesel reduz emiss�es de GEE (gases de efeito estufa) e particulados, pois � renov�vel e que, "sem biodiesel menos soja ser� processada e menos farelo de soja ser� produzido e mais caras ficar�o as prote�nas animais". "A CNT quer mesmo queda na produ��o de alimentos?", questionou a associa��o. Ainda no Twitter, a Abiove disse que o custo do frete subiu 30% neste ano, "comprovando que as altas do diesel foram repassadas pelas transportadoras". Por fim, a associa��o defendeu que, sem biodiesel, o Brasil vai importar mais diesel, "atrelando mais ainda o pre�o ao consumidor brasileiro ao valor em d�lar do petr�leo".

A Associa��o dos Produtores de Biocombust�veis do Brasil (Aprobio) disse, em nota, ter recebido com "indigna��o e rep�dio" as afirma��es da CNT sobre o papel do biodiesel na matriz energ�tica brasileira e seu impacto no custo final do diesel. Segundo a Aprobio, a CNT "aparenta desconhecer" que a Pol�tica Nacional de Biocombust�veis (RenovaBio) "� o maior programa de descarboniza��o do mundo, coordenado pelo Minist�rio de Minas e Energia e que tem recebido elogios pelo mundo". Conforme a Aprobio, o fortalecimento do RenovaBio e a consolida��o do modelo de previsibilidade, bem como a continuidade do aumento da mistura obrigat�ria m�nima prevista na Lei do Biodiesel "s�o requisitos para o setor que est� respondendo com os investimentos necess�rios para o atendimento da demanda desde quando o biodiesel come�ou a se tornar realidade no Brasil".

"A proposta da entidade de redu��o da mistura de biodiesel � um atentado contra a seguran�a jur�dica duramente conquistada desde o in�cio do programa", disse a Aprobio. "Qualquer altera��o na previsibilidade da mistura implicar� numa inseguran�a jur�dica, por quebra do marco regulat�rio e da confian�a dos investidores. O Brasil j� viu essa hist�ria que come�a com quebra de contrato e acaba com fal�ncia de empresas e grande desemprego."

A Aprobio argumenta que a proposta gera infla��o e polui��o e que "os ve�culos produzidos antes de 2012 s�o os mais positivamente afetados pelo maior uso de biodiesel, com efeito altamente comprovado na redu��o da emiss�o de materiais particulados" e que a nova fase do Programa de Controle de Polui��o do Ar por Ve�culos Automotores (Proconve), conhecida como P-8, "apertar� os limites de emiss�o em massa de part�culas". Ainda de acordo com a Aprobio, o setor de biodiesel "est� pronto para oferecer produto at� para mistura maior". "A capacidade instalada e autorizada atualmente de 11,19 bilh�es de litros/ano permitiria atender uma demanda estimada para uma mistura de mais de 19% (B19)."