Senado aprova projeto que prev� ped�gio sem cancelas; texto segue para C�mara

Com o apoio do governo federal, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que abre as portas para um novo modelo de cobran�a de ped�gio: o free flow, sistema sem cancelas em que o usu�rio paga somente pelo trecho percorrido. O texto agora segue para a C�mara dos Deputados. O free flow � defendido dentro da pasta comandada por Tarc�sio de Freitas como um modelo mais justo para a cobran�a de tarifas.

Sem as pra�as de ped�gio - que ficam bastante espa�adas nas rodovias - e com pontos de verifica��o (p�rticos) colocados ao longo da estrada, a base de motoristas pagantes se torna maior. Por sua vez, o ped�gio tende a ficar mais barato para todos, argumentam t�cnicos do governo e entidades do setor. O projeto figura entre as 35 prioridades legislativas do governo, apresentadas ao Congresso no in�cio do ano.

Como j� mostrou o Broadcast Pol�tico, a ideia do Minist�rio da Infraestrutura - que modela as concess�es de rodovias - � que o modelo possa coexistir com o atual, mas se torne prioridade na escolha para os pr�ximos leil�es. Os contratos j� firmados com a iniciativa privada tamb�m n�o devem sofrer altera��es.

Na Am�rica do Sul, o Chile foi pioneiro no uso do free flow, com a Autopista Central, em Santiago. O sistema come�ou a operar em 2004. O formato tamb�m � visto em estradas de pa�ses como Austr�lia, Canad�, Portugal, Israel e Noruega.

Com pre�os mais acess�veis, o governo tamb�m avalia que, no longo prazo, o free flow vai permitir que o governo conceda rodovias que hoje s�o invi�veis de se pedagiar. As tarifas s�o a fonte de renda das concession�rias e, em algumas localidades, os valores impostos pelo modelo atual s�o muito pesados para o bolso dos motoristas. Por isso, nesses lugares, o Estado precisa desembolsar recursos para obras e manuten��o. Com o novo formato, t�cnicos apontam que mais rodovias se tornar�o candidatas � concess�o no futuro.

Os senadores ainda rejeitaram uma emenda do PSD que livrava caminhoneiros aut�nomos ou cooperados de pagar ped�gio quando � decretado estado de calamidade p�blica ou qualquer outra emerg�ncia de car�ter nacional. L�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) pediu que os colegas rejeitassem essa isen��o.

Forma de cobran�a.

O modo de cobran�a ainda ser� definido futuramente. Uma das op��es � o uso das tags eletr�nicas, que j� s�o muito comuns em grandes centros em raz�o do sistema "sem parar". Mas nada impede que outros sistemas sejam usados, at� de forma conjunta, para tornar o reconhecimento mais eficaz. Al�m das tags, alguns pa�ses usam tamb�m utilizam a leitura de placa dos ve�culos.

Diferente do sistema atual, em que a barreira f�sica da cancela dificulta calotes, o free flow imp�e desafios na cobran�a das tarifas. Para tentar contornar esse problema, o texto inclui no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) que deixar de pagar pelo uso da rodovia � uma infra��o grave, que gera cinco pontos � CNH e cujo valor da multa � de R$ 195. Hoje, o c�digo apenas pune quem "escapa" fisicamente do ped�gio.

O governo j� tem inten��o de testar o free flow em um trecho da nova concess�o da Dutra, que liga S�o Paulo ao Rio de Janeiro. A maior parte do projeto conta com pra�as f�sicas de ped�gio, mas a via expressa do trecho S�o Paulo-Guarulhos j� deve contar com a cobran�a sem cancelas.