C�mara mant�m limite de R$ 44 bi para aux�lio emergencial por 338 votos a 143

A C�mara dos Deputados manteve o limite de R$ 44 bilh�es para o pagamento do aux�lio emergencial no texto da PEC emergencial, que recria o benef�cio e estabelece gatilhos de ajuste nas contas p�blicas. A manuten��o na trava, defendida pela equipe econ�mica para evitar um "cheque em branco" na concess�o da nova rodada do aux�lio, foi aprovada por 338 votos a 143.

O pedido de supress�o desse teto foi apresentado pela bancada do PCdoB e recebeu apoio de integrantes da Frente Parlamentar da Renda B�sica, que queriam derrubar o limite para garantir que as fam�lias tenham assegurados direitos b�sicos em meio � escalada no n�mero de novos casos e �bitos por covid-19. Eles criticam os novos valores do aux�lio previstos pelo governo, de R$ 150 a R$ 375.

Ao longo do dia, a press�o de parlamentares pela retirada da trava cresceu, mas acabou n�o surtindo efeito. Lideran�as do governo trabalharam intensamente para assegurar a manuten��o do texto defendido pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No ano passado, o governo come�ou com uma previs�o de gasto de R$ 150 bilh�es com o aux�lio, mas pagou R$ 293,1 bilh�es em parcelas do benef�cio ap�s as prorroga��es. Os recursos que foram obtidos via emiss�o de t�tulos da d�vida p�blica. Agora, com a situa��o fiscal ainda mais delicada, a equipe econ�mica quis dar uma indica��o pr�via do tamanho da despesa, para evitar desconfian�a diante da imagem de "cheque em branco".

A partir da conclus�o da vota��o da PEC e sua promulga��o, o governo est� pronto para editar a Medida Provis�ria com os crit�rios para o pagamento da nova rodada do aux�lio. O desenho prev� quatro parcelas mensais de R$ 150 para fam�lias de uma pessoa s�, R$ 250 para a m�dia das fam�lias e R$ 375 para mulheres que s�o �nicas provedoras da fam�lia. O governo prev� contemplar cerca de 45 milh�es de pessoas.

Os c�lculos foram feitos de acordo com o limite de R$ 44 bilh�es e h� hoje "pouca gordura" para fazer qualquer altera��o no valor dos benef�cios, como mostrou o Broadcast.

O texto da MP deve conter um artigo que permitir� a prorroga��o do per�odo de quatro meses de pagamento do aux�lio. No entanto, segundo apurou o Broadcast, o limite de R$ 44 bilh�es na pr�tica impede o acionamento dessa extens�o. "Precisa de Or�amento para uma prorroga��o", alertou uma fonte que participa das negocia��es.

Na �rea econ�mica, a avalia��o � de que ainda � muito cedo para saber se o governo precisar� ou n�o lan�ar uma nova rodada do aux�lio para al�m dos quatro meses que j� est�o nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doen�a precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e �bitos, mas "n�o d� para ser oportunista".

Al�m disso, a �rea econ�mica conta com um avan�o mais significativo no calend�rio de vacina��o, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.

Na avalia��o de duas fontes, � muito cedo para dizer hoje se o governo precisar� ou n�o de mais parcelas do aux�lio. Caso elas sejam necess�rias, haveria dois caminhos: nova mudan�a na Constitui��o, para elevar o limite de R$ 44 bilh�es, ou decreta��o de calamidade, uma vez que a PEC j� estar� promulgada com o novo protocolo para crises agudas.