Bolsonaro afirma que PEC Emergencial visa dar sinal de responsabilidade fiscal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmiss�o ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (11), que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, visa dar um sinal de responsabilidade fiscal. No come�o da "live", estava ao lado do presidente o relator da mat�ria na C�mara, Daniel Freitas (PSL-SC). O deputado relatou explicitamente o pedido de Bolsonaro para que servidores da seguran�a p�blica fossem blindados do veto a promo��es de carreira previsto no texto tal como veio do Senado.

"Acabamos de aprovar o destaque 2, que suprime (o dispositivo) e vai garantir progress�es e promo��es, e a� n�o s� para as carreiras da seguran�a, mas todas as categorias, como da sa�de e as demais", disse Freitas.

Em seguida, em um aceno a sua base e para responder �s cr�ticas de policiais e militares sobre a vers�o inicial do texto, Bolsonaro perguntou: "Pol�cia Federal est� no meio? PRF? For�as Armadas? Pol�cia Militar? Pol�cia Civil? Servidores p�blicos?", ao que o relator da PEC na C�mara respondeu positivamente: "Todos os servidores, presidente."

O fim do veto a progress�es e promo��es autom�ticas de carreiras do funcionalismo mesmo durante os estados de calamidade ou emerg�ncia fiscal, quando h� elevado comprometimento das finan�as dos Estados, faz parte de um acordo costurado pelo governo na sess�o de quarta-feira (10). O objetivo foi evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto.

A PEC tamb�m traz as diretrizes para a nova rodada do aux�lio emergencial a vulner�veis, com um teto total de R$ 44 bilh�es fora do or�amento de 2021 para o governo federal fazer os desembolsos mensais.

Bolsonaro fez men��o aos gatilhos que podem ser acionados pelos Estados quando mais de 95% de sua receita corrente l�quida estiver comprometida. "Agora, o governador que decide se vai congelar ou n�o sal�rio. Ele que vai decidir se vai pedir um socorro ou n�o quando acender a luz vermelha", comentou.

Aprova��o

A C�mara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a vota��o da PEC emergencial, que vai abrir caminho � nova rodada do aux�lio a vulner�veis na pandemia e criar instrumentos de ajuste nas despesas em momentos de comprometimento severo das finan�as de Uni�o, Estados ou munic�pios ou de calamidade nacional.