Uma opera��o chamada "Expresso", da Receita Federal e da Pol�cia Civil do Paran�, foi deflagrada nesta ter�a-feira, 16, para desmantelar gigantesco esquema de sonega��o do setor de caf� e crimes relacionados. Desde as primeiras horas da manh�, mais de 111 servidores da Receita Federal, entre auditores, analistas e administrativos, 710 policiais civis, servidores das receitas estaduais e peritos est�o nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de pris�o tempor�ria, 124 de busca e apreens�o e 61 de sequestro de bens, nos Estados do Paran�, Minas Gerais, S�o Paulo e Esp�rito Santo.
Trata-se da "maior opera��o de combate a fraudes tribut�rias do setor de caf� j� realizada nos quatro Estados, e que identificou que envolvidos devem mais de R$ 1 bilh�o em impostos estaduais e federais", diz a Receita, em comunicado.
Resultado de investiga��es iniciadas h� mais de dois anos pela Pol�cia Civil do Paran� e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a for�a-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonega��o de impostos e credita��o indevida de ICMS na compra e venda de caf� em gr�o cru decorrente de comercializa��es interestaduais.
Os alvos da opera��o s�o pessoas f�sicas e empresas, diz a Receita Federal. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de caf� em gr�os do Paran�, al�m de transportadores, propriet�rios e representantes de torrefa��es paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
Os mandados judiciais est�o sendo cumpridos em 39 munic�pios: Londrina, Carl�polis, Corn�lio Proc�pio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maring�, Matinhos, P�rola, Rol�ndia e Santo Ant�nio da Platina, no Paran�; S�o Paulo, Esp�rito Santo do Pinhal, Hortol�ndia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, S�o Bernardo do Campo e Santos, em S�o Paulo; Vit�ria, Colatina e Vila Velha, no Esp�rito Santo; Belo Horizonte, Aimor�s, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhua�u, Matozinhos, Mira�, Muria�, Ouro Fino, Patroc�nio, Po�os de Caldas, S�o Sebasti�o do Para�so e Varginha, em Minas Gerais.
De acordo com a for�a-tarefa, atacadistas e corretores de caf� de Londrina e regi�o possibilitavam a diversas torrefa��es do Paran� a aquisi��o do caf� em gr�o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com cr�ditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisi��o do caf� em opera��es fraudulentas (dentro do Paran�), em que o recolhimento dos tributos n�o era feito.
Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses Estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas "noteiras", tamb�m localizadas em Minas Gerais e no Esp�rito Santo.
Conforme a Receita Federal, as opera��es envolvendo empresas dos dois Estados possibilitavam o n�o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa "noteira", situada em S�o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa��es do Paran�.
Nos dois tipos de aquisi��o irregular do caf� em gr�o cru, os destinat�rios do Paran� se beneficiavam com o cr�dito de milh�es de reais em ICMS de opera��es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
A Receita Federal esclarece, ainda, que as investiga��es apontam que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S�o Paulo era destinado a empresas de caf� sol�vel de Londrina e de Corn�lio Proc�pio, ocasi�o em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran�, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr�prios atacadistas o n�o recolhimento do tributo.
Segundo a Receita Federal, somados os valores, as "noteiras" de Minas Gerais e de S�o Paulo emitiram mais de R$ 6 bilh�es em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilh�es s� em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milh�es.
Quanto �s empresas destinat�rias das notas fiscais falsas no Paran�, a estimativa � que elas tenham acumulado cr�ditos tribut�rios fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milh�es, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilh�o em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, corre��o monet�ria e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses alcance cerca de R$ 200 milh�es.
Houve tamb�m sonega��o de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode alcan�ar R$ 200 milh�es. Al�m disso, como h� o evidente intuito de fraude, a multa � qualificada e corresponde a 150% do valor lan�ado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milh�es de reais.
Os �rg�os envolvidos na Opera��o "Expresso" alertam que, al�m de subtrair recursos da coletividade, a sonega��o de tributos gera concorr�ncia desleal, uma vez que, ao n�o cumprir com suas obriga��es legais, a empresa fraudulenta cria condi��es para oferecer produtos com valores abaixo do mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.
ECONOMIA