Bolsonaro entregar� MP de aux�lio pessoalmente ao Congresso

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, apresentar�, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provis�ria sobre o aux�lio emergencial. A informa��o � da Secretaria Especial de Comunica��o Social (Secom) e foi distribu�da � imprensa na manh� desta quarta-feira, 17. Na nota, a Secom diz que a data e o hor�rio da entrega ser�o informados oportunamente.

Antes de liberar uma nova rodada de aux�lio emergencial a vulner�veis durante a pandemia de covid-19, o presidente da Rep�blica precisa editar uma medida provis�ria para definir regras e crit�rios da concess�o e uma outra para abrir o cr�dito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilh�es, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concess�o do novo aux�lio.

A libera��o do benef�cio depende de operacionaliza��o do Poder Executivo e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os pagamentos s� devem come�ar de fato em abril.

Na nova rodada, o desenho prev� quatro parcelas mensais de R$ 150 para fam�lias de uma pessoa s�, R$ 250 para a m�dia das fam�lias e R$ 375 para mulheres que s�o �nicas provedoras da fam�lia.

O governo prev� contemplar cerca de 46 milh�es.