Com aval de Bolsonaro, C�mara vota para derrubar veto e anular d�vida de igrejas

Com aval do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do pr�prio chefe do Planalto para anular d�vidas tribut�rias de igrejas acumuladas ap�s fiscaliza��es e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a vota��o depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17.

Conforme o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) revelou em setembro, o valor do "perd�o" seria de quase R$ 1 bilh�o. Documento enviado pela lideran�a do governo aos parlamentares nesta semana estima a ren�ncia tribut�ria de R$ 1,4 bilh�o nos pr�ximos quatro anos. De estoque acumulado em anos anteriores, deixariam de ser cobrados R$ 221,94 milh�es.

A proposta alvo do veto exclui as igrejas do rol de contribuintes da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), ampliando o alcance da imunidade prevista na Constitui��o. Al�m disso, perdoa as d�vidas acumuladas com esse tributo no passado.

Bolsonaro vetou a medida com o argumento de que o dispositivo foi aprovado sem compensa��o fiscal e a san��o poderia ser classificada como crime de responsabilidade - dando margem para um processo de impeachment. Mas, por outro lado, se manifestou favor�vel � n�o tributa��o de templos e estimulou a derrubada do pr�prio veto.

Como mostrou o Broadcast, na �poca do veto, em reuni�o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secret�rio especial da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, Bolsonaro demonstrou receio em cometer crime de responsabilidade, embora tenha dito que pessoalmente concordava com o perd�o e quisesse sancionar a medida.

Imunidade constitucional contra a cobran�a de impostos

As igrejas t�m imunidade constitucional contra a cobran�a de impostos, mas a prote��o n�o alcan�a as contribui��es, como a CSLL (sobre o lucro l�quido) e a previdenci�ria. Nos �ltimos anos, a Receita identificou manobras dos templos para distribuir lucros e remunera��o vari�vel de acordo com o n�mero de fi�is sem o devido pagamento desses tributos - ou seja, burlando as normas tribut�rias.

A medida aprovada pelo Congresso Nacional pretendia, por meio de uma lei ordin�ria, estender a imunidade constitucional das igrejas � cobran�a da CSLL e ainda anular d�vidas passadas. Outro dispositivo almejava anistiar multas e outras cobran�as aplicadas sobre a prebenda, como � chamada a remunera��o dos pastores e l�deres do minist�rio religioso.

Ambos os artigos foram propostos pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do mission�rio R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Gra�a de Deus, que tem milh�es em d�vidas com a Uni�o.

Bolsonaro vetou o primeiro dispositivo, que trata da CSLL, para afastar qualquer eventual viola��o � Constitui��o. Mas o presidente sancionou o artigo sobre a prebenda, de car�ter mais interpretativo.

Ap�s estimativas iniciais apontarem o risco de desfalque de R$ 1 bilh�o aos cofres da Uni�o caso os dois artigos fossem sancionados, c�lculos atualizados da �rea econ�mica mostraram um preju�zo potencial de at� R$ 2,9 bilh�es.

Com a san��o do artigo sobre a prebenda, o risco seria de R$ 1,1 bilh�o. Mas a avalia��o na �rea econ�mica � que o dispositivo foi mal redigido e d� margem para que a Receita Federal siga na briga pela cobran�a dos d�bitos. Isso porque o projeto s� interpretou uma norma vigente, que, segundo esses t�cnicos, j� era seguida � risca pelo Fisco.

A percep��o na �rea econ�mica � que os templos usar�o a norma sancionada para tentar reabrir a discuss�o jur�dica, que hoje j� est� na fase de execu��o de bens dessas igrejas, para tentar pleitear a anula��o, mas n�o necessariamente ter�o sucesso na disputa.

Para evitar essa judicializa��o, a equipe econ�mica havia recomendado veto total �s medidas, mas precisou ir para a mesa de negocia��o diante do desejo do Pal�cio do Planalto em fazer um aceno � bancada evang�lica, que � um importante pilar de sustenta��o do governo.

Bolsonaro foi eleito com o apoio de diversas lideran�as evang�licas. Embora se declare cat�lico, o presidente tem uma rela��o pr�xima a pastores e igrejas evang�licas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro � frequentadora da Igreja Atitude, no Rio.

Tr�s integrantes do primeiro escal�o do governo s�o pastores: a ministra Damares Alves (Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos) e os ministros Andr� Mendon�a (Justi�a e Seguran�a P�blica) e Milton Ribeiro (Educa��o).

A bancada evang�lica tem se articulado para incluir, na reforma tribut�ria, a amplia��o do alcance de sua imunidade tribut�ria para qualquer cobran�a incidente sobre propriedade, renda, bens, servi�os, insumos, obras de arte e at� opera��es financeiras (como remessas ao exterior).

A avalia��o de tributaristas, no entanto, � que a medida n�o daria �s igrejas salvo-conduto para continuar driblando a fiscaliza��o para distribuir lucros disfar�ados de renda isenta.