Relator vai apresentar proposta alternativa para privatiza��o da Eletrobras

O relator da Medida Provis�ria (MP) da Eletrobras na C�mara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) defendeu nesta quarta-feira (17) uma proposta alternativa para a privatiza��o da companhia, que atua nos setores de gera��o e transmiss�o de energia. O modelo, que segundo ele conta com a simpatia do Minist�rio da Economia, dever� ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar espera concluir seu relat�rio em at� 60 dias.

A MP encaminhada pelo governo prev� nova emiss�o de a��es, processo por meio do qual a participa��o da Uni�o ser� dilu�da, e inclui expressamente a renova��o antecipada por 30 anos da usina de Tucuru�. Como nas propostas anteriores, a MP tamb�m permite a cria��o de uma empresa p�blica ou sociedade de economia mista para gerir a Eletronuclear e a Itaipu, que n�o podem ser privatizadas.

Em entrevista ao Jota, o parlamentar explicou que sua proposta prev� a cria��o de uma nova estatal para abrigar a Itaipu Binacional, a Eletronuclear e todos os passivos e obriga��es que existem na Eletrobras atualmente. Essa empresa seria garantida pela gera��o de receita da parte brasileira da usina, que ter� sua d�vida totalmente paga at� 2023.

A empresa p�blica tamb�m ficaria com todas as obriga��es e contrapartidas previstas na MP encaminhada pelo Executivo, como a manuten��o do Proinfa, programa de incentivo �s fontes alternativas, do Centro de Pesquisas de Energia El�trica (Cepel), o financiamento da energia para pessoas de baixa renda e as contrapartidas sociais. Ainda seria respons�vel pelos grandes reservat�rios que podem ser usados tamb�m para turismo e navega��o de cabotagem por "quest�o estrat�gia."

A proposta tamb�m seria diferente para as demais subsidi�rias do grupo. "Teria, na minha cabe�a, mais tr�s empresas. Todas elas altamente lucrativas, no estilo da Engie, que seria a Eletronorte, Furnas e a Chesf, e faria uma privatiza��o, um leil�o total, 100% do capital", afirmou.

Segundo ele, por esse modelo, a arrecada��o de recursos poderia aumentar de 5 a 6 vezes em rela��o a previs�o do governo baseada no modelo enviado ao Congresso, que � de R$ 50 bilh�es - sendo que R$ 25 bilh�es desse total seria destinado para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), em dez anos, para abater subs�dios na conta de luz.

"Claro que h� diferen�as entre as propostas. Na primeira op��o MP enviada ao Congresso o governo vai manter sua participa��o no mercado. No outro, com essa expectativa, o governo n�o vai manter participa��o", afirmou. "Vejo mais simpatia, por raz�es �bvias, do Minist�rio de Minas e Energia com rela��o ao modelo enviado na MP", disse. Segundo ele, sua proposta teve apoio da pasta comandada por Paulo Guedes pois aumenta a capta��o de recursos e est� mais alinhada com o pensamento do mercado.

O parlamentar ressaltou que ir� oferecer a Bolsonaro a decis�o de optar entre as duas op��es ou submeter ambas para an�lise do Congresso. Ele ressaltou, no entanto, que n�o ir� levar adiante nenhuma proposta que n�o tenha apoio dos l�deres do governo na C�mara e no Senado. "N�o tenho condi��es de impor o que acho melhor, apenas coordenar", afirmou. O parlamentar tamb�m defendeu o andamento de outras mat�rias da agenda econ�mica e afirmou que � o caminho para dar condi��es � reelei��o do governo atual em 2022.