Ap�s questionar tribunais de contas, Guedes � 'malhado' por conselheiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua na mira dos Tribunais de Contas do Pa�s. Depois de ser alvo de um desagravo p�blico, subscrito por dirigentes de sete entidades representativas das Cortes de Contas estaduais e municipais, o economista voltou a ser duramente criticado pelos conselheiros paulistas na sess�o plen�ria desta quarta-feira, 17.

Antonio Roque Citadini, decano da Corte de Contas de S�o Paulo, que fiscaliza 644 munic�pios paulistas - exceto a capital, chamou o chefe da Economia do governo Jair Bolsonaro de 'produto do fracasso'. "Ele � um dos casos mais fant�sticos de incompet�ncia que n�s conhecemos", criticou.

A crise com Guedes foi aberta na esteira das discuss�es da chamada 'PEC Emergencial' depois que o ministro defendeu a vincula��o, prevista no texto, entre decis�es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) relacionadas a contabilidade de gastos. Na avalia��o do ministro, crises financeiras de Estados e munic�pios tiveram como pano de fundo a 'contabilidade criativa' que maquiou gastos e permitiu a eleva��o de despesas quando a situa��o das contas j� era delicada.

"A Uni�o � bastante controlada pelo TCU, mas os Estados n�o s�o pelos TCEs. A PEC coloca efeitos vinculantes, tudo que o TCU faz os TCEs s�o obrigados a adotar. Isso rompe o ciclo de irresponsabilidade", disse Guedes em transmiss�o ao vivo promovida pelo Jota na semana passada.

A declara��o repercutiu mal nas c�pulas dos tribunais locais. O desconforto foi escancarado na sess�o plen�ria do Tribunal de Contas de S�o Paulo (TCE-SP) desta quinta. Citadini atribuiu a proposta de vincula��o, em discuss�o no Congresso Nacional, a uma iniciativa do pr�prio Guedes.

"Essa emenda � a emenda Paulo Guedes", disse. "Foi ele que fez isso da�. Ele com sua ignor�ncia, com seu autoritarismo e com seu despreparo", acrescentou.

Sem meias palavras, Citadini deixou claro que o TCE-SP n�o pretende seguir decis�es do Tribunal de Contas da Uni�o.

"N�s n�o vamos acompanhar decis�o nenhuma do TCU, porque TCU, vamos esclarecer, � fruto daquela bolha que � Bras�lia", disparou. "O TCU, como n�s sabemos, � um �rg�o que fiscaliza por provoca��o. A nossa forma��o � diferente".

O decano disse ainda que Paulo Guedes � 'despreparado' e tenta, com a proposta, usar aos tribunais de contas locais para colocar em pr�tica medidas de austeridade que � incapaz de executar no cargo.

"Toda a l�gica dele � que os Estados gastam demais e os Tribunais de Contas n�o controlam. Mas esse � o dem�nio trazendo os Dez Mandamentos, porque a Uni�o � a que mais produz d�ficits. Quem produz mais d�ficit do que a Uni�o? A Uni�o � uma f�brica de d�ficits. E n�o � a verdade que � na pandemia, porque antes j� era isso. A Uni�o � uma f�brica de d�ficits. Ele n�o consegue fazer nada. Ele � o ministro do nada. Nada de privatiza��o, nada de corte, nada de projeto. O fracasso dele, isso � bem t�pico desse governo, � empurrar para os outros. E ele quer que os tribunais fa�am o que ele, pela incapacidade, pela ignor�ncia, pelo despreparo, n�o consegue fazer", criticou.

A fala do decano foi antecedida por coment�rios do colega Renato Martins Costa, representante do Tribunal de Contas de S�o Paulo na Associa��o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tamb�m manifestou desconforto com os questionamentos do ministro da Economia sobre a efici�ncia dos tribunais.

"N�o foi algu�m no Congresso Nacional que teve essa ideia. Isso foi oferecido, acredito, pelo Minist�rio da Economia e n�o pudemos perceber nenhum momento de contrariedade do Tribunal de Contas da Uni�o", disse Costa.

Na mesma linha, o conselheiro Sidney Beraldo, que representa o TCE-SP no Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC), disse que a discuss�o 'incomoda bastante'.

"O que n�s estamos verificando, das posi��es e decis�es que governo tem tomado, � uma frustra��o di�ria, tanto do ponto de vista da pandemia, quanto do ponto de vista econ�mico", criticou.

O conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do TCE-SP, tamb�m lamentou as tentativas de desqualificar o papel constitucional das Cortes de Contas. Em sua avalia��o, o ministro da Economia demonstra um 'desconhecimento absoluto' sobre o funcionamento dos tribunais.

"O ministro fala sobre um assunto como se fosse o comentarista da cena local s� que ele desconhece coisas b�sicas dos �rg�os de controle, mistura jurisdi��o com atividade nossa", disse. "Nosso Pa�s tem quase 300 mil pessoas morrendo de covid. N�o consigo vislumbrar, com todo respeito que merece o ministro, medidas efetivas do ministro da Economia nesse momento que passamos", acrescentou.