Congresso derruba vetos a FUST e restabelece repasses para �rea rural e escolas

O Congresso derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) � proposta que destina recursos do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust) para cobrir servi�os de internet nas regi�es de zona rural ou urbana com baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). A derrubada do veto obriga o governo federal a equipar todas as escolas p�blicas com acesso � internet at� 2024.

Entre os vetos presidenciais � Lei 14.109/2020 e que foram derrubados por senadores e deputados est� tamb�m um item que permite �s operadoras de telecomunica��es usar recursos pr�prios para executar os projetos aprovados pelo conselho gestor do Fust, abatendo esse investimento do total a pagar ao governo.

Hoje, as teles pagam os recursos ao Tesouro, que os destina ao Or�amento e ao Minist�rio das Comunica��es, mais especificamente ao conselho do Fust. Esse conselho faz a chamada e sele��o dos projetos e autoriza o repasse de recursos a empresas que v�o execut�-los. S� depois disso os servi�os chegam � popula��o.

Sem essas etapas, as operadoras v�o poder apresentar os projetos ao conselho de forma direta. Se aprovados, eles ser�o executados pelas companhias, que depois dever�o prestar contas ao conselho. A mudan�a evita tamb�m que os recursos sejam contingenciados para compor o resultado prim�rio.

As principais teles do Pa�s elogiaram a decis�o do Congresso. O presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, disse que a derrubada do veto atendeu a expectativa do setor. "Acreditamos que o investimento direto de recursos do Fust contribuir� para potencializar, em menor intervalo de tempo, o processo de transforma��o digital do Pa�s, por meio da expans�o da conectividade das popula��es e regi�es mais carentes."