Limitado a uma pessoa por fam�lia, novo aux�lio vai beneficiar 45,6 milh�es

O novo aux�lio emergencial ser� limitado a uma pessoa por fam�lia, pago em quatro parcelas mensais a partir de abril at� julho deste ano. As regras est�o definidas em Medida Provis�ria assinada nesta quinta-feira, 18, pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. As informa��es constam de documento divulgado pelo governo sobre a MP, que ser� enviada ao Congresso por vias administrativas. A nova rodada do aux�lio beneficiar� 45.623.626 pessoas e ter� custo ao governo de cerca de R$ 43 bilh�es.

No ano passado, o aux�lio era limitado a duas pessoas por fam�lia e o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de fam�lia.

Como o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo, anteciparam, o aux�lio m�dio ser� de R$ 250, sendo que mulheres chefe de fam�lia monoparentais ter�o direito a R$ 375, enquanto pessoas que moram sozinhas, na chamada fam�lia unipessoal, receber�o R$ 150.

Poder�o receber o novo aux�lio indiv�duos de fam�lias com renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo e renda mensal total de at� tr�s sal�rios m�nimos.

Do total do investimento, que j� inclui custos operacionais, R$ 23,4 bilh�es ser�o destinados ao p�blico j� inscrito em plataformas digitais da Caixa Econ�mica Federal (28.624.776 benefici�rios). Outros R$ 6,5 bilh�es ser�o destinados para integrantes do Cad�nico (6.301.073 benefici�rios) e R$ 12,7 bilh�es destinados para atendidos pelo Bolsa Fam�lia (10.697.777 benefici�rios).

Conforme o Broadcast e o Estad�o mostraram, a maior parte do p�blico do aux�lio emergencial deve receber a menor cota do benef�cio, no valor de R$ 150. Ser�o cerca de 20 milh�es de fam�lias, que s�o 43% do total de contemplados estimado na nova rodada. Outras 16,7 milh�es de fam�lias com mais de um integrante v�o receber R$ 250. J� a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milh�es de mulheres que s�o as �nicas provedoras de suas fam�lias.

Assim como em 2020, os integrantes do programa Bolsa Fam�lia aptos a receber o aux�lio poder�o optar pelo benef�cio que for mais vantajoso e receber�o o recurso conforme o calend�rio habitual Bolsa Fam�lia. Na lista dos que n�o poder�o receber o aux�lio continuam, como no ano passado, trabalhadores formais e quem recebe benef�cio previdenci�rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer�ncia de renda federal, com exce��o do Bolsa Fam�lia e do PIS/Pasep.

Quem n�o movimentou os valores do aux�lio e sua extens�o no ano passado, disponibilizados na poupan�a digital, ou teve o benef�cio cancelado, n�o ter� direito ao novo benef�cio. O aux�lio tamb�m n�o poder� ser dado para pessoas com menos de 18 anos, com exce��o de m�es adolescentes.

Entre outros crit�rios de elegibilidade, n�o ter�o direito ao novo aux�lio pessoas que, no ano de 2019, tenham recebido rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 ou com posses e propriedades de bens, at� o fim daquele ano, que ultrapassem o valor de R$ 300 mil.

O presidente Bolsonaro iria nesta quinta pessoalmente entregar a MP sobre o novo aux�lio ao Congresso, mas cancelou a ida � sede do Legislativo depois que foi divulgada a confirma��o da morte cerebral do senador Major Olimpio (PSL-SP), internado em S�o Paulo (SP) ap�s ser diagnosticado com covid-19. Ap�s o an�ncio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de 24 horas no Congresso, per�odo no qual n�o haver� atividades no Legislativo.

Por ter for�a de lei, uma vez publicada, a medida provis�ria j� passa a valer. Na �ltima segunda-feira, o Congresso promulgou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que possibilitou a nova rodada do benef�cio e estabelecendo medidas de conten��o de gastos para o futuro.

"A PEC permitiu um regime or�ament�rio excepcional para situa��es de calamidade p�blica, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o Governo Federal poder� ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal prim�rio e sem afetar a chamada regra de ouro", informou o Planalto.