Edi��o extra do DOU traz MP 1.039, que recria o aux�lio emergencial -

O governo federal publicou em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a Medida Provis�ria 1.039, que recria o aux�lio emergencial a vulner�veis. O benef�cio ser� pago a 45,6 milh�es de brasileiros, em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 cada. As regras s�o mais rigorosas e n�o haver� novo cadastro para quem eventualmente ficou de fora do programa em 2020, mas agora precisaria da ajuda.

Embora a MP tenha sido editada nesta quinta, 18, o governo j� antecipou que os pagamentos devem come�ar apenas em abril.

Outras duas MPs liberam os valores necess�rios para bancar os benef�cios. Uma traz um cr�dito extraordin�rio de R$ 42,575 bilh�es para pagar o aux�lio. Outra cont�m um cr�dito de extraordin�rio de R$ 394,56 milh�es para bancar as despesas operacionais do aux�lio e contrata��es tempor�rias relacionadas � viabiliza��o do programa.

Os cr�ditos extraordin�rios ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o. A emenda constitucional 109, antes conhecida como PEC emergencial, permitiu que at� R$ 44 bilh�es das despesas com o aux�lio fiquem fora das regras fiscais, incluindo o teto.