Bolsonaro: cada governador tem liberdade de aplicar gatilhos da PEC Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro destacou nesta quinta-feira, a aprova��o e promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que recriou o aux�lio emergencial e estabeleceu medidas de ajustes nas despesas p�blicas. Ao lado do relator do texto na C�mara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o presidente disse que a proposta d� "liberdade" para governadores acionarem ou n�o os gatilhos de gastos

"Essa PEC � para situa��es emergenciais. E cada governador tem liberdade de aplicar os gatilhos dessa PEC ou n�o. Essa PEC veio do Senado e na C�mara foi poss�vel mudar", comentou durante transmiss�o ao vivo nas redes sociais.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, nos Estados e munic�pios, a PEC prev� um acionamento de gatilhos facultativo, quando as despesas correntes chegarem a 95% das receitas correntes. O governante que n�o acionar essas medidas de conten��o de gastos n�o poder�, contudo, receber aval do Tesouro Nacional para novos empr�stimos.

"Sa�ram not�cias que certas categorias (com a aprova��o da PEC) iam ficar 15 anos sem reajuste. N�o existe isso", citou Bolsonaro. Em derrota para a equipe econ�mica, a PEC foi desidratada para permitir que servidores p�blicos continuem com o direito � progress�o autom�tica nas carreiras e o respectivo aumento nos seus sal�rios mesmo no caso de crise fiscal ou calamidade. A mudan�a foi comemorada por Bolsonaro e pelo relator.

"A press�o inicial partiu da seguran�a p�blica, das for�as policiais, mas em plen�rio conseguimos chegar a um acordo que garantiu promo��es e progress�es a todas as categorias do funcionalismo p�blico", destacou Daniel Freitas.

Bolsonaro tamb�m ressaltou que a aprova��o da PEC garantiu a nova rodada do aux�lio emergencial a ser pago em quatro novas parcelas a partir de abril ao custo de R$ 44 bilh�es para o governo. Ele ponderou, contudo, que o governo est� "no limite do limite" e n�o pode continuar se endividando.