Contestada, Renova promete mais R$ 2 bi por trag�dia da Samarco em Mariana (MG)

Alvo de protestos de moradores de Mariana (MG) e de a��es judiciais do Minist�rio P�blico de Minas, a Funda��o Renova - criada para gerir a repara��o da trag�dia da Samarco - afirma que at� o fim do ano pagar� mais R$ 2 bilh�es em indeniza��es e aux�lios financeiros aos atingidos pela trag�dia, chegando a R$ 5 bilh�es. O or�amento de R$ 5,86 bilh�es para 2021 � o maior desde o desastre e elevar� a R$ 17 bilh�es o valor desembolsado em repara��o e compensa��o por Vale e BHP Billiton, as donas da Samarco.

O plano plurianual da Renova estima R$ 24 bilh�es at� 2030, mas a cifra ainda est� "sendo refinada", disse ao Broadcast o diretor-presidente da Renova, Andre de Freitas. A ruptura da barragem de Fund�o, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e levou um mar de lama �s cidades pr�ximas de Mariana e at� o Estado vizinho do Esp�rito Santo, no maior desastre ambiental do Brasil.

Freitas diz que o uso do Sistema Indenizat�rio Simplificado tem acelerado os pagamentos. Adotado em setembro de 2020 por decis�o da Justi�a em a��es movidas por Comiss�es de Atingidos, ele permite indenizar trabalhadores cujos danos sofridos s�o de mais dif�cil comprova��o. � o caso de artes�os, lavadeiras, areeiros, pescadores de subsist�ncia e informais.

Segundo a Renova, o n�mero de pessoas indenizadas pelo sistema dobrou em 40 dias. At� o in�cio de fevereiro, 5 mil pessoas tinham recebido cerca de R$ 400 milh�es. Nesta sexta-feira, 19, o total foi a 10 mil indenizados e R$ 900 milh�es - de R$ 17 mil a R$ 567 mil por pessoa. A expectativa � que 42 mil pessoas de 22 localidades possam ser indenizadas por esse modelo. Ele exige que as pessoas sejam representadas por advogado ou defensor p�blico.

No �ltimo dia 27 de fevereiro, fam�lias atingidas protestaram afirmando que a Renova descumpriu pela terceira vez o prazo de entrega de casas a serem constru�das. Segundo os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, cinco anos ap�s a trag�dia, apenas cinco de 240 casas a serem constru�das est�o prontas. A expectativa no in�cio do ano passado era concluir 85% das obras.

"N�o podemos esquecer o impacto que a covid-19 teve nas obras", justifica Freitas.

A Renova promete terminar de 65 a 70 casas este ano e investir mais de R$ 1 bilh�o em a��es de reassentamento. O executivo n�o deu uma data para a entrega de todas as unidades. Segundo a Renova, o prazo de entrega dos reassentamentos est� sendo discutido em uma A��o Civil P�blica e foi submetido um recurso para an�lise em segunda inst�ncia, ainda n�o julgado.

No fim de fevereiro, o MPMG ajuizou uma a��o civil p�blica pedindo a extin��o da Funda��o Renova. Na a��o, pede que Samarco, Vale e BHP sejam condenadas � repara��o dos danos materiais causados no que classifica de desvio de finalidade e il�citos praticados dentro e por interm�dio da funda��o, al�m da condena��o por danos morais no valor de R$ 10 bilh�es.

O Minist�rio P�blico cita problemas de governan�a da entidade. Entre eles, est�o falta de autonomia e independ�ncia, desvio de finalidade e inefici�ncia. O MP lembra ainda que a presta��o de contas da Renova foi rejeitada por quatro vezes. Nas negocia��es entre a Vale e autoridades de Minas para firmar um acordo sobre a trag�dia de Brumadinho, as partes por diversas vezes destacaram que n�o queriam repetir os problemas da Renova, A funda��o foi institu�da por um Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado pela Samarco, Vale, BHP e autoridades.

"O desastre de Fund�o foi algo in�dito no Brasil e se construiu uma solu��o in�dita com a Renova. O desenho da governan�a, com a participa��o das mantenedoras (Vale e Samarco), foi aprovado pelo pr�prio MP, que tamb�m tem responsabilidade por esse processo", diz Freitas. O executivo avalia que discutir a eventual mudan�a do modelo caberia aos signat�rios do TTAC. "A Renova segue comprometida com entregar a repara��o", diz.