Projeto de Or�amento d� a militares reajuste salarial e 1/5 dos investimentos

O Or�amento de 2021, previsto para ser votado esta semana com quatro meses de atraso, destina R$ 8,3 bilh�es para investimentos do Minist�rio da Defesa, um quinto (22%) do total para todo o governo federal, segundo relat�rio do senador M�rcio Bittar (MDB-AC) apresentado na segunda-feira, 22. Os militares tamb�m s�o a �nica categoria que deve ser contemplada este ano com reajuste, o que deve consumir outros R$ 7,1 bilh�es dos cofres p�blicos, enquanto todo o restante do funcionalismo est� com o sal�rio congelado at� dezembro.

No momento de colapso do Sistema �nico de Sa�de (SUS) pelo agravamento da pandemia da covid-19, o parecer aumentou em apenas R$ 1,2 bilh�o a destina��o de recursos para a sa�de em rela��o ao projeto que foi enviado pelo governo no ano passado.

Em vez de sofrer cortes, como outros minist�rios, o or�amento de investimentos das For�as Armadas at� mesmo subiu de R$ 8,17 bilh�es para R$ 8,32 bilh�es de um total de R$ 37,6 bilh�es previstos no parecer. A lista dos projetos dos militares � extensa e inclui recursos para a constru��o de submarinos nucleares e convencionais, aquisi��o de aeronaves de ca�a, desenvolvimento de cargueiro t�tico e compra de ve�culos blindados.

O incremento t�mido de recursos para a sa�de, na maior crise sanit�ria da hist�ria, p�e em xeque o discurso de parlamentares de refor�o da �rea, mas antecipa um movimento de senadores e deputados aliados: a expectativa de que ser�o editados mais cr�ditos extraordin�rios para financiar despesas extras para a sa�de, que ficam fora do teto de gastos, a regra que trava o crescimento das despesas � infla��o.

Mesmo com o Or�amento aprovado, o governo federal pode bloquear gastos n�o obrigat�rios, incluindo os investimentos, como estrat�gia para cumprir a meta fiscal deste ano, que permite rombo de at� R$ 247 bilh�es.

Segundo c�lculos do assessor no Senado e especialista em gastos de sa�de, Bruno Moretti, o or�amento para a��es e servi�os p�blicos de sa�de, o que � contabilizado para apura��o do m�nimo e n�o leva em conta os gastos com aposentadorias e pens�es, ficou em R$ 125 bilh�es, abaixo do valor inicial do Or�amento de 2020, que foi de R$ 125,2 bilh�es, sem os recursos extraordin�rios da pandemia. "Em meio � pandemia, h� queda nominal e real de recursos para o SUS. Se observarmos o Or�amento aplicado em 2020. Incluindo os cr�ditos extraordin�rios, a queda em 2021, considerando a Lei Or�ament�ria, � de R$ 36 bilh�es", calcula Moretti. Nesse contexto, afirma ele, ser�o reduzidas as transfer�ncias aos Estados e munic�pios e as compras centralizadas para aquisi��o de medicamentos de UTI, manuten��o e expans�o de leitos, entre outras despesas.

A presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), Flavia Arruda, criou uma a��o especial do Or�amento para refor�ar as emendas e conseguiu cerca de R$ 900 milh�es a mais para a �rea. O problema � que o governo enviou o projeto de Or�amento com a previs�o de gastos com o valor do piso constitucional de R$ 123,8 bilh�es e colocando na conta as emendas dos parlamentares, o que dificulta o espa�o para aumento dos recursos para a sa�de.

Ano eleitoral

O Congresso decidiu turbinar as �reas de interesse eleitoral. O volume de recursos com a digital dos parlamentares neste ano vai chegar a R$ 22,2 bilh�es. O valor das emendas representa um aumento de quase R$ 6 bilh�es em rela��o ao proposto inicialmente pelo Executivo. S� de emendas indicadas diretamente pelo relator-geral do Or�amento, o valor � de R$ 3 bilh�es.

A maior parte das indica��es nas m�os do relator (R$ 1,129 bilh�o) ficou vinculada a projetos do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, apontados como estrat�gicos para Bolsonaro recuperar �ndices de popularidade, al�m da �rea social. Na pr�tica, a destina��o desse dinheiro poder� ser negociada com parlamentares em troca de apoio ao Executivo. A pasta saiu de um or�amento de R$ 6,5 bilh�es para R$ 10,7 bilh�es em 2021.

Al�m de obras, o Senado quer mais recursos para o Pronampe, que financiou micro e pequenas empresas no ano passado em fun��o do novo coronav�rus. Recentemente, os senadores aprovaram um projeto para tornar a nova linha de financiamento do programa permanente. Dos R$ 4,8 bilh�es solicitados no Or�amento para irrigar o Pronampe, por�m, o relator aprovou apenas R$ 1 milh�o.

Para o consultor da C�mara, Ricardo Volpe, o relator Bittar foi "comedido" no parecer diante da press�o pol�tica, mas houve uma revis�o de estimativas de receitas para cima, em R$ 14 bilh�es, n�o acompanhada pela revis�o nas proje��es de gastos. "Diante dessa press�o gerada pelas reestimativas e pela falta de espa�o no teto, ele cortou R$ 1,75 bilh�o do Censo, que nesse momento de pandemia provavelmente n�o deve sair de novo", disse.

Volpe chama a aten��o para o fato de o relat�rio n�o ter reestimado o gasto da Previd�ncia. Pelos c�lculos, s� na Previd�ncia a estimativa de pagamento deveria ser elevada em R$ 8,3 bilh�es por causa do impacto do aumento do sal�rio m�nimo. Esse quadro j� antecipa um bloqueio � vista do Or�amento, que dever� ocorrer em abril.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.