Aneel abre novo processo de extin��o da concess�o da CEEE

A diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu abrir um novo processo administrativo contra a CEEE, distribuidora estatal que atua no Rio Grande do Sul, por descumprimento, por dois anos consecutivos, dos crit�rios de efici�ncia de gest�o econ�mica e financeira da empresa. O processo pode resultar na extin��o da concess�o.

A decis�o foi tomada durante verifica��o do cumprimento de cl�usulas de efici�ncia na presta��o do servi�o de distribui��o referentes ao ano de 2019. O processo, relatado pela diretora Elisa Bastos, foi analisado nesta ter�a-feira, 23.

Em seu voto, a diretora ressaltou que em 2019, a empresa tamb�m n�o cumpriu os indicadores de qualidade do fornecimento de energia, que medem a dura��o e frequ�ncias de interrup��es do servi�o.

A distribuidora enfrenta uma crise financeira. Em manifesta��o � ag�ncia, a empresa afirmou que seu quadro econ�mico ser� restabelecido com a troca de controle da concess�o. O leil�o estava marcado para 31 de mar�o, mas uma decis�o liminar da Justi�a do Rio Grande do Sul suspendeu a venda da estatal ga�cha. O governo recorreu, mas teve o pedido negado.

A Aneel j� havia aberto um processo de caducidade da concess�o, mas foi suspenso devido ao processo de privatiza��o. No primeiro caso, a infra��o foi motivada pelo desequil�brio econ�mico-financeiro da concess�o.

Durante a an�lise do tema, o diretor-geral da ag�ncia, Andr� Pepitone, afirmou que a abertura de um novo processo de cassa��o da concess�o n�o atrapalha o processo de privatiza��o. "Pelo contr�rio, � um sinal claro ao atual acionista de que ele n�o tem condi��es de gerir a concess�o e, se ele n�o tomar provid�ncias, poder� se culminar com a caducidade do contrato", afirmou.

O diretor tamb�m citou a CEB, distribuidora que atua em Bras�lia, e tamb�m descumpriu os indicadores de qualidade em 2019. Ele afirmou que neste caso o problema j� foi resolvido, j� que a empresa foi leiloada recentemente e repassada para a Bahia Energia, do grupo espanhol Neoenergia.

A diretoria tamb�m reconheceu falta de confiabilidade dos indicadores referentes � 2019 apresentados pelas distribuidoras Enel Goi�s e pela Cemig, que opera em Minas Gerais.

Ao propor a n�o aprova��o dos par�metros apresentados pela Enel Goi�s, a relatora sugeriu aguardar a conclus�o da an�lise de um recurso administrativo da empresa que trata de irregularidades no processo de apura��o dos indicadores de 2019, o que pode, eventualmente, levar a distribuidora a recalcular os dados.