Senador alerta Conselho da Petrobras e Cade sobre risco em venda da Rlam

O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) enviou ao Conselho de Administra��o da Petrobras e ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) of�cio alertando que a venda da refinaria da estatal na Bahia, Rlam, est� sendo feita sem a devida transpar�ncia e poder� trazer consequ�ncias para quem aprovar a aliena��o sem verificar as den�ncias que v�m sendo feitas.

O Conselho de Administra��o da Petrobras se re�ne na manh� desta quarta-feira para avaliar a venda da unidade, que pode ser a primeira e �ltima aliena��o de uma refinaria pelo atual presidente, Roberto Castello Branco, que ser� substitu�do pelo general Joaquim Silva e Luna em abril.

Prates destacou no documento, que a pr�pria empresa admitiu que o valor de venda est� abaixo do esperado, como indicam tamb�m estudos de bancos e institui��es, e que n�o h� garantia de que n�o ser� formado um monop�lio regional ap�s a venda da unidade para o fundo de investimento �rabe Mubadala.

"O panorama que observamos � o de mobiliza��o por parte de uma empresa estatal para aliena��o expedita de seus ativos, evadindo a necess�ria autoriza��o legal, sem transpar�ncia no processo licitat�rio, por valor abaixo da refer�ncia de mercado, num per�odo de transi��o entre mandatos do presidente e de membros de seu Conselho Administrativo", ressalta o senador.

Prates observou ainda, que a defesa da Petrobras para a venda "de afogadilho" e por um pre�o abaixo do que era esperado antes da pandemia, se deve ao risco de n�o cumprimento do Termo de Cessa��o de Conduta (TCC) estabelecido com o Cade, o que traria, segundo a Petrobras, "severo risco de n�o implementa��o de pol�tica de pre�os competitivos e flex�veis nos pr�ximos tr�s anos".

"Desse modo, julgo imprescind�vel recomendar que n�o ofere�a sua anu�ncia � aludida proposta, caso ela se mostre ver�dica. O afogadilho n�o pode prejudicar o desenvolvimento do mercado, nem deveria nos levar a deslocar o debate p�blico do que seria a real prioridade do momento: estancar as mais de tr�s mil mortes di�rias de v�timas brasileiras do coronav�rus", afirma Prates em of�cio enviado ao presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e a todos os membros do Conselho.