Petrobras: Conselho aprova venda da RLAM para Mubadala por US$ 1,65 bi

O conselho de administra��o da Petrobras aprovou nesta quarta-feira a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), instalada na Bahia. O Mubadala, fundo de investimento dos Emirados �rabes, assumir� a unidade produtora de derivados de petr�leo pelo valor de US$ 1,65 bilh�o (R$ 9,1 bilh�es). Se aprovada pelos �rg�os reguladores, essa ser� a primeira privatiza��o de refinaria de um grupo de oito postas � venda pela empresa. A aliena��o inclui ativos log�sticos associados.

O valor em reais foi calculado pela cota��o de ontem, mas poder� ser corrigido ap�s a conclus�o do neg�cio. Al�m disso, o contrato prev� ajustes no valor da venda em fun��o de varia��es no capital de giro, d�vida l�quida e investimentos at� o fechamento da transa��o. Define ainda que a opera��o est� sujeita ao cumprimento de condi��es precedentes, tais como a aprova��o pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

A refinaria, situada no munic�pio de S�o Francisco do Conde (BA), possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petr�leo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extens�o.

Em nota, a Petrobras afirma que "a venda da RLAM est� em conson�ncia com a Resolu��o n� 9/2019 do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica, que estabeleceu diretrizes para a promo��o da livre concorr�ncia na atividade de refino no pa�s, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Cade para a abertura do setor de refino no Brasil".

Se vender as oito refinarias, a Petrobras vai permanecer com uma capacidade de refino de 1,15 milh�o de barris por dia (bpd). Para produzir combust�veis mais eficientes e de melhor qualidade ambiental, a empresa planeja investir em tecnologias, segundo o comunicado. A proje��o � dobrar, em cinco anos, a oferta nessas refinarias de diesel S-10, de menor emiss�o.

O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administra��o da Petrobras nesta data, teve in�cio em maio de 2019, portanto, h� 23 meses.

A empresa afirma ainda que o projeto de desinvestimento da RLAM foi aprovado pela Comiss�o Interna de Aliena��o e nas demais inst�ncias de governan�a da companhia. No comunicado, acrescenta ainda que, no processo de venda, contou com opini�es de valor justo dos bancos Citibank, Rotschild e Santander e parecer t�cnico da consultoria IHS-Markit e da FGV. Recebeu tamb�m parecer jur�dico de Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comiss�o de Valores Mobili�rios e especialista em Direito Societ�rio.

"� importante ressaltar que, em todos os processos de venda de ativos, incluindo o da RLAM, a Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transa��o e que considera as caracter�sticas t�cnicas, de produtividade e o potencial de gera��o de valor do ativo em diferentes cen�rios corporativos de planejamento", acrescentou a empresa. De acordo com a estatal, as proje��es e premissas das privatiza��es s�o aprovadas anualmente pelo conselho de administra��o.

"Acreditamos que a RLAM possa se tornar um fio condutor para novos investimentos na cadeia de valor de energia, gerando impactos positivos para o setor, a sociedade e para a economia regional. A nossa prioridade inicial � a manuten��o de uma gest�o de excel�ncia na Rlam e a produ��o e abastecimento regional competitivo de produtos refinados", afirmou Oscar Fahlgren, diretor-executivo da Mubadala Capital no Brasil.

Segundo o executivo, a inten��o � maximizar o uso dos ativos da RLAM e toda sua capacidade instalada, investindo em projetos de expans�o e melhorias. O Mubadala espera atrair parceiros globais para o refino no Brasil.

At� o cumprimento das condi��es precedentes e o fechamento da transa��o, a Petrobras vai manter a opera��o da refinaria e de todos os ativos associados. Ap�s o fechamento, ser� feita uma transi��o. Isso acontecer� sob um acordo de presta��o de servi�os, evitando qualquer interrup��o operacional.

"A Petrobras reafirma tamb�m que nenhum empregado da companhia ser� demitido por conta da transfer�ncia do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poder�o optar por transfer�ncia para outras �reas da empresa. Outra possibilidade � a ades�o ao Programa de Desligamento Volunt�rio, com pacote de benef�cios", disse a empresa.