Relator tira R$ 26,5 bi de Previd�ncia e abono do Or�amento para bancar emendas

Para acomodar a press�o por aumento das emendas parlamentares, o relator do projeto de Or�amento de 2021, senador M�rcio Bittar (MDB-AC), cancelou R$ 26,46 bilh�es em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigat�rias de Previd�ncia Social no valor de R$ 13,5 bilh�es.

Uma manobra cont�bil para cumprir o acordo de aumento das emendas negociado durante a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do aux�lio emergencial h� duas semanas, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo.

Tamb�m havia um acordo com o relator para aumentar os recursos para o Minist�rio do Desenvolvimento Regional, comandado por Rog�rio Marinho, acelerar obras de interesse eleitoral do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro.

A mudan�a nas previs�es de Previd�ncia era esperada. Complementa��o de voto foi apresentada nesta quinta-feira pelo relator antes da vota��o do Or�amento na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).

Na primeira vers�o do relat�rio final, Bittar n�o tinha feito o corte das despesas obrigat�rias, como s�o os pagamentos de aposentadorias e pens�es do INSS. A manobra cont�bil sofria resist�ncia dos t�cnicos da equipe econ�mica por serem, como o pr�prio nome diz, gastos obrigat�rios.

Do total de despesas da Previd�ncia cortadas, R$ 11,6 bilh�es s�o para os benef�cios da previd�ncia urbana e R$ 1,9 bilh�o para aposentadorias e pens�es dos trabalhadores rurais.

O relator tamb�m cortou R$ 2,6 bilh�es de despesas para o pagamento do seguro-desemprego e R$ 7,4 bilh�es do abono salarial. Essa �ltima medida foi permitida porque foi aprovada uma mudan�a no calend�rio de pagamento, postergando o pagamento para 2022 - uma manobra que tem sido chamada pela oposi��o de "pedalada" de despesas.

Bittar cortou ainda R$ 1,35 bilh�o de despesas com subs�dio pago pelo governo em opera��es de cr�dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A maquiagem nos dados da Previd�ncia cria um problema adicional para a gest�o do Or�amento porque as despesas obrigat�rias t�m que ser pagas. Os gestores do Or�amento ter�o um complicador a mais para administrar num cen�rio em que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o) n�o tem nenhum espa�o adicional. O Minist�rio da Economia divulgou esta semana que seria preciso cortar R$ 17,5 bilh�es para cumprir o teto de gastos.

Na pr�tica, se o relator cortar gastos obrigat�rios, a emenda parlamentar acabar� tendo que ser cortada no futuro com os bloqueios do Or�amento (j� que gastos obrigat�rios n�o podem ser contingenciados). Podendo se transformar numa emenda de "faz de conta", que atrapalhar a gest�o do governo e cria embara�o pol�tico com senadores e deputados.

Outro complicador � uma fatura de R$ 35 bilh�es de cr�ditos extraordin�rios do "or�amento de guerra" de 2020 que ficou para ser paga em 2021, al�m do elevado restos a pagar (despesas transferidas de um ano para o outro).

Antes mesmo da vota��o do Or�amento, j� se espera um contingenciamento forte pelo Minist�rio da Economia, que j� que enviou no in�cio da semana a necessidade de compensar cerca de R$ 8 bilh�es nas despesas a mais previstas na Previd�ncia por causa do impacto do aumento maior do sal�rio m�nimo nas contas p�blicas.

No Congresso, parlamentares criticam a equipe econ�mica por fazer proje��es conservadoras de Previd�ncia para ao final do ano se mostrarem mais baixas do que o previsto. Esse movimento se intensificou nos �ltimos anos.

No plen�rio da CMO, Bittar disse que duas medidas, a reforma da Previd�ncia e a MP antifraude, ser�o capazes de trazer grande economia na despesa previdenci�ria, justificando o corte que promovemos agora. "� bom lembrar que a proposta original era de R$ 16,5 bilh�es e conseguimos num esfor�o conjunto diminuir o corte para R$ 9,5 bilh�es e com o Minist�rio da Economia sabendo pari passu (a par) o que fizemos", se justificou.