Or�amento do censo diminui de R$ 2 bi para R$ 71 milh�es ap�s vota��o na CMO

O or�amento para o Censo Demogr�fico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilh�es para apenas R$ 71,7 milh�es ap�s a aprova��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Com isso, a realiza��o do levantamento censit�rio em 2021 ficar� inviabilizada.

O censo deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado por causa da pandemia de covid-19. O �rg�o trabalhava para dar in�cio � coleta, que visitaria todos os cerca de 71 milh�es de lares brasileiros, a partir de agosto deste ano. Tecnicamente, a verba ainda pode ser alterada na vota��o do plen�rio do Congresso. N�o h�, por�m, nenhum movimento para essa mudan�a.

De R$ 2 bilh�es programados inicialmente pelo Executivo, o or�amento do Censo Demogr�fico ficou em R$ 240,7 milh�es no relat�rio do senador M�rcio Bittar (MDB-AC).

Nesta quinta-feira, 25, ele apresentou uma complementa��o do parecer retirando mais R$ 169,7 milh�es, restando apenas R$ 71,7 milh�es para essa despesa.

"O Censo ficou inviabilizado, � uma decis�o de governo. S� aprovou o que o governo queria", afirmou o deputado Felipe Carreras (PSB-CE), relator setorial do Minist�rio da Economia no Or�amento de 2021.

De acordo com o parlamentar, a falta do levantamento vai comprometer at� a distribui��o de vacinas contra a covid-19, pois n�o haver� dados precisos e atualizados sobre a popula��o em cada munic�pio.

Com isso, o deputado anunciou que apresentar� uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para tornar o Censo Demogr�fico uma pol�tica de Estado, com garantia de recursos federais, como ocorreu com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

Uma PEC depende de 171 assinaturas entre deputados para come�ar a tramitar na C�mara, al�m de 308 votos favor�veis na Casa e de 41 votos no Senado se o texto chegar � vota��o.