Deputados aprovam or�amento com mais dinheiro para obras e reajuste de militares

Ap�s uma negocia��o entre o governo e partidos da oposi��o, deputados aprovaram a Lei Or�ament�ria Anual 2021 em sess�o do Congresso, nesta quinta-feira, 25, com mais verbas para emendas parlamentares (dinheiro que deputados e senadores destinam �s suas bases eleitorais) bancarem obras, concentra��o de recursos para investimentos no Minist�rio da Defesa e reajustes para militares. Foram 346 votos a favor e 110 contr�rios. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para destravar a vota��o, o Executivo se comprometeu com a esquerda em fazer reajustes posteriores, por meio de abertura de cr�ditos extraordin�rios, para recompor cortes em �reas como sa�de, educa��o e no Censo a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica.

Coube ao l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), costurar o acordo. "Fa�amos na pr�xima semana ou no primeiro momento, uma reuni�o para estudarmos a tempo, uma discuss�o breve sobre composi��o do or�amento das universidades, na �rea da sa�de, assuntos que s�o primordiais", disse Gomes no plen�rio do Congresso. "A gente quer fazer esse compromisso de p�blico", acrescentou.

O l�der do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE) prop�s que os presidentes da C�mara e do Senado participem das negocia��es com o governo para que os recursos sejam repassados por meio de projetos de abertura de cr�dito or�ament�rio (PLNs). Apesar do acordo, os partidos orientaram contra a aprova��o do Or�amento, mas deixaram de obstruir a vota��o, com exce��o do PSOL e do Novo. Entre a esquerda, o PDT foi o �nico a favor da aprova��o.

Com o cobertor curto, o Congresso fez uma s�rie de manobras para construir a reda��o final e atender press�es por emendas parlamentares. O senador M�rcio Bittar, cancelou R$ 26,46 bilh�es em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigat�rias de Previd�ncia Social, no valor de R$ 13,5 bilh�es.

A medida � uma manobra cont�bil para cumprir o acordo de aumento das emendas negociado durante a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do aux�lio emergencial h� duas semanas, como antecipou o Estad�o. Com a manobra cont�bil, o Congresso consolidou uma articula��o para assumir o controle de quase R$ 46 bilh�es em recursos do Or�amento federal deste ano.

O volume de emendas parlamentares, indicadas por deputados e senadores para seus redutos eleitorais, � uma press�o contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. O clima de "festa das emendas", conforme classificado pelos pr�prios congressistas, vai, na pr�tica, estourar o teto de gasto e exigir um bloqueio do Or�amento para garantir o seu cumprimento em 2021. S� de emendas colocadas diretamente pelo relator ser�o R$ 26 bilh�es. Esses recursos ser�o negociados entre parlamentares e minist�rio do governo.

Cr�ticas ao reajuste de militares e a concentra��o de investimentos na Defesa

Um dos principais alvos de cr�ticas foi o or�amento destinado ao Minist�rio da Defesa. Conforme o Estad�o/Broadcast revelou, o or�amento para os militares superou R$ 8 bilh�es e representa um quinto (22%) do total para o governo federal neste ano, enquanto o do Minist�rio da Sa�de ficou em R$ 2 bilh�es. S� para aquisi��o de aeronaves de ca�a, s�o garantidos R$ 1,6 bilh�o. Para constru��o de submarinos, R$ 1,3 bilh�o.

"Minha gente, n�s estamos guerreando contra quem? Eu pergunto a voc�s: submarino e avi�es de ca�a v�o combater o coronav�rus? Ent�o, n�o d� para entender que prioridades s�o essas. Como aumentamos o or�amento da defesa e diminu�mos o or�amento da educa��o e diminu�mos tamb�m o or�amento da sa�de, que � vital para todos n�s?" questionou o deputado Bira do Pindar� (PSB-MA).

"Esse Or�amento � de uma austeridade fiscal seletiva, de massacre para os pobres e benesses para a c�pula", criticou a l�der do PSOL na C�mara, Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Os militares tamb�m s�o a �nica categoria que deve ser contemplada este ano com reajuste, o que deve consumir outros R$ 7,1 bilh�es dos cofres p�blicos, enquanto todo o restante do funcionalismo est� com o sal�rio congelado at� dezembro. "O Congresso Nacional age como puxadinho do Pal�cio do Planalto e se submete de maneira humilhante, dando aumento para os militares enquanto congelamos, com raz�o, o sal�rio do funcionalismo p�blico. O congelamento tinha que ser para todos", afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

"Os trabalhadores mais pobres deste pa�s v�o receber um calote por conta dessa festa, dessa feira que est� sendo distribu�da", afirmou a deputada S�mia Bomfim (PSOL-SP).

O volume adicional de emendas foi negociado com parlamentares do Centr�o, historicamente mais ativos na elabora��o do or�amento federal. O volume inicial de R$ 3 bilh�es em emendas de relator, proposto no in�cio da semana, havia frustrado os congressistas. "Eu quero agradecer a recomposi��o daquilo que n�s j� t�nhamos, para n�o prejudicar o andamento das obras em Santa Catarina", afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC), agradecendo pela inclus�o de recursos para rodovias no Estado.

Com um volume de emendas parlamentares chegando a R$ 46 bilh�es, o teto de gastos n�o poder� ser cumprido neste ano. A sa�da para o governo � estabelecer bloqueios or�ament�rios para cumprir a limita��o fiscal. "Esse or�amento que ser� votado hoje est� furando o teto", discursou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), criticando a manobra. A flexibiliza��o na regra foi defendida publicamente ao longo do dia. "Precisamos enfrentar as dificuldades de crescimento do Pa�s que a Emenda Constitucional (do teto) est� impondo n�o s� na sa�de, mas tamb�m na infraestrutura e log�stica", afirmou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O relator defendeu a prerrogativa do Congresso de cortar as despesas com benef�cios previdenci�rios, alegando que o Minist�rio da Economia foi procurado, mas n�o apontou de onde tirar dinheiro para turbinar as emendas. Na equipe econ�mica, o argumento � que n�o havia espa�o para flexibiliza��o. "Eu fui procurado por senadores e deputados e n�o vi um pedido do qual eu me envergonhasse. S� deputados e senadores pedindo para n�o parar uma obra, uma obra de uma barragem, de uma �gua, de coisas que me honram muito", disse Bittar.