Por lei apoiada por Michelle, Bolsonaro dribla Economia

Apesar do risco de causar aumento nas despesas com benef�cios, o projeto de lei que declara a vis�o monocular (cegueira de um dos olhos) como defici�ncia para todos os efeitos legais n�o foi submetido � an�lise das secretarias do Tesouro Nacional e de Or�amento Federal, �reas do Minist�rio da Economia respons�veis pela supervis�o da pol�tica fiscal . A confirma��o foi dada ao �Estad�o/Broadcast� em posicionamento oficial da pr�pria pasta.

A Receita Federal n�o quis se manifestar, mas documento obtido pela reportagem mostra que a �rea t�cnica do Fisco apontou risco de ren�ncia de receitas. Na semana passada, a Economia emitiu nota dizendo o contr�rio: "o PL 1615/2019 n�o envolve ren�ncia de receita".

A proposta, patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, pode dar aos monoculares acesso ao Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, ou � aposentadoria de pessoas com defici�ncia, que tem regras mais brandas do que para trabalhadores em geral. C�lculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC no valor de R$ 5 bilh�es, uma vez que cerca de 400 mil monoculares podem se habilitar � ajuda.

Por apoio � medida, Michelle Bolsonaro fez uma romaria nos minist�rios e se encontrou com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Jo�o Roma (Cidadania), como mostrou a reportagem na semana passada. O projeto foi sancionado na �ltima segunda-feira, 22, pelo presidente Jair Bolsonaro com pareceres favor�veis dos minist�rios da Economia e da Cidadania, que manifestaram "nada a se opor" � proposta.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou o entendimento de que os benef�cios n�o ser�o concedidos automaticamente, uma vez que os pedidos passam por avalia��o biopsicossocial, para atestar se a defici�ncia realmente � um impeditivo na vida do cidad�o. Foi com base nesse parecer da PGFN, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, que os minist�rios da Economia e da Cidadania deram sinal verde � san��o.

H� cerca de duas semanas, Bolsonaro chegou a admitir a apoiadores que temia um julgamento pol�tico na C�mara, caso sancionasse o projeto. Aliados do presidente alertaram para o risco de crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment. "Eu tenho que estar coberto para sancionar", disse na ocasi�o. O parecer da PGFN acabou fazendo essa "cobertura".

Impacto. T�cnicos ouvidos pela reportagem veem com estranheza o "drible" nas secretarias do Tesouro Nacional e de Or�amento Federal, que deveriam ter sido ouvidas sobre um tema que pode ter impacto nas contas. No ano passado, quando o Congresso tentou ampliar o alcance do BPC, a um custo de R$ 20 bilh�es ao ano, o Tesouro se envolveu diretamente nos alertas e nas articula��es para tentar desarmar a bomba fiscal deixada pelos parlamentares.

Al�m disso, mesmo que nem todos fa�am jus ao benef�cio, as boas pr�ticas fiscais recomendam uma estimativa detalhada de quantos, dentro do grupo de monoculares, preenchem os requisitos e podem ter direito � assist�ncia. Esse risco de aumento de gastos, de acordo com os t�cnicos consultados, precisa ser levado em considera��o no momento da decis�o.

O Estad�o/Broadcast solicitou � PGFN acesso aos pareceres que subsidiaram a san��o do projeto, mas o �rg�o informou que a abertura dos documentos s� � feita com pedido feito via Lei de Acesso � Informa��o - que d� at� 30 dias para o atendimento da requisi��o.

A reportagem tamb�m questionou a Receita sobre sua posi��o em rela��o ao projeto, mas o �rg�o disse que n�o se manifestaria. Na semana passada, ap�s o Estad�o/Broadcast revelar os riscos fiscais da proposta, o Minist�rio da Economia emitiu uma nota oficial afirmando que o projeto "n�o envolve ren�ncia de receita".

Mas a reportagem teve acesso a um documento da Receita em que a Coordena��o-Geral de Tributa��o (Cosit) se manifesta de forma contr�ria ao projeto. A nota t�cnica � de 28 de janeiro de 2020, quando a proposta ainda estava em tramita��o no Congresso Nacional. Em 18 de fevereiro de 2020, ela foi encaminhada pelo secret�rio especial da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, � Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Minist�rio da Economia.

O texto diz que o reconhecimento da vis�o monocular como defici�ncia pode resultar em isen��es de tributos para esse p�blico, como no Imposto de Renda sobre aposentadorias ou pens�es. "A proposta em an�lise, para atender �s normas vigentes que regulam a mat�ria, h� que estimar a ren�ncia de receita e indicar as despesas, em id�ntico valor, que seriam anuladas", diz o documento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.