Bras�lia - Diante do agravamento da pandemia de COVID-19, o governo federal deve reeditar nos pr�ximos dias medidas emergenciais que tentam atenuar o impacto econ�mico do novo coronav�rus.
A ideia � retomar os acordos de redu��o salarial e suspens�o do contrato de trabalho, liberar a antecipa��o do 13º sal�rio dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e divulgar as datas de pagamento do novo aux�lio emergencial ainda nesta semana.
A ideia � retomar os acordos de redu��o salarial e suspens�o do contrato de trabalho, liberar a antecipa��o do 13º sal�rio dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e divulgar as datas de pagamento do novo aux�lio emergencial ainda nesta semana.
As medidas que prometem ajudar as empresas, os aposentados e os trabalhadores brasileiros j� foram utilizadas no ano passado e v�m sendo prometidas h� semanas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mas devem sair s� agora porque o governo estava aguardando a aprova��o do Or�amento para checar o que poderia ser colocado dentro da pe�a or�ament�ria.
T�cnicos da equipe econ�mica j� admitem, no entanto, que apenas o 13º sal�rio dos aposentados e pensionistas vai caber dentro do teto de gastos, j� que o Or�amento foi alvo de remanejamentos e manobras na tramita��o do Congresso Nacional, na semana passada.
Mas devem sair s� agora porque o governo estava aguardando a aprova��o do Or�amento para checar o que poderia ser colocado dentro da pe�a or�ament�ria.
T�cnicos da equipe econ�mica j� admitem, no entanto, que apenas o 13º sal�rio dos aposentados e pensionistas vai caber dentro do teto de gastos, j� que o Or�amento foi alvo de remanejamentos e manobras na tramita��o do Congresso Nacional, na semana passada.
A antecipa��o do 13º sal�rio do INSS n�o representa um gasto extra para o poder p�blico, apenas uma mudan�a do fluxo de pagamentos. Por isso, deve ser confirmada nos pr�ximos dias, assim que o governo terminar os ajustes necess�rios ao Or�amento.
Segundo o ministro Paulo Guedes, a medida vai liberar R$ 50 bilh�es, nos pr�ximos dois meses, “para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doen�a”.
Aposentados e pensionistas j� calculam, no entanto, que o dinheiro s� deve cair na conta no fim de abril, j� que o 13º sal�rio costuma ser pago junto com o benef�cio mensal do INSS, liberado sempre nos �ltimos cinco dias do m�s.
Segundo o ministro Paulo Guedes, a medida vai liberar R$ 50 bilh�es, nos pr�ximos dois meses, “para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doen�a”.
Aposentados e pensionistas j� calculam, no entanto, que o dinheiro s� deve cair na conta no fim de abril, j� que o 13º sal�rio costuma ser pago junto com o benef�cio mensal do INSS, liberado sempre nos �ltimos cinco dias do m�s.
AUX�LIO EMERGENCIAL
J� a primeira parcela do novo aux�lio emergencial come�a a ser paga no in�cio da pr�xima semana, conforme indicou o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu liberar os primeiros pagamentos do benef�cio em 5 de abril.
Por causa disso, o Minist�rio da Cidadania promete divulgar nesta semana o calend�rio de pagamentos do novo aux�lio, que deve atender 42,5 milh�es de fam�lias nos pr�ximos quatro meses, com parcelas que v�o variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da forma��o familiar.
O cronograma foi elaborado com a Caixa Econ�mica Federal, que vai coordenar os pagamentos do aux�lio novamente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Ainda nesta semana, deve ser retomado o programa que permite acordos de suspens�o do contrato de trabalho ou redu��o salarial, o BEM (Benef�cio Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda). A volta dos acordos foi acertada diante da press�o dos empres�rios do setor de servi�os, que n�o conseguem manter suas atividades funcionando.
A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, diz que, como est�o com as portas fechadas em muitas cidades do pa�s, muitos empres�rios do setor n�o conseguir�o pagar todo o sal�rio de mar�o de seus funcion�rios, na pr�xima semana.
Por isso, a medida provis�ria que vai permitir novos acordos de redu��o salarial j� est� na Presid�ncia da Rep�blica e aguarda apenas a assinatura do presidente Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanh�.
Por isso, a medida provis�ria que vai permitir novos acordos de redu��o salarial j� est� na Presid�ncia da Rep�blica e aguarda apenas a assinatura do presidente Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanh�.
Os acordos de redu��o salarial v�o vigorar nos pr�ximos quatro meses, assim como o aux�lio emergencial. A expectativa � que cerca de 3 milh�es de trabalhadores entrem no programa, que evitou quase 10 milh�es de demiss�es em 2020.
O recurso deve ser liberado por um cr�dito extraordin�rio, n�o sujeito ao teto de gastos, pois n�o coube no Or�amento. Para n�o ter que assumir mais essa d�vida, a equipe econ�mica pensou em tratar o BEM como uma antecipa��o do seguro-desemprego, mas a ideia foi criticada pelo pr�prio governo.
Por isso, vinha pensando em financiar o programa com os recursos do abono salarial, cujos pagamentos foram adiados para 2022 por causa de irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Essa proposta, no entanto, foi frustrada pelo Congresso, que preferiu destinar esses valores para emendas parlamentares.
Por isso, vinha pensando em financiar o programa com os recursos do abono salarial, cujos pagamentos foram adiados para 2022 por causa de irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Essa proposta, no entanto, foi frustrada pelo Congresso, que preferiu destinar esses valores para emendas parlamentares.