IFI/Or�amento: despesa discricion�ria levaria gastos a superarem teto em R$ 32 bi

A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula a necessidade de um corte de R$ 31,9 bilh�es no Or�amento deste ano para evitar o rompimento do teto de gastos. No primeiro relat�rio depois das cr�ticas feitas ao trabalho do comando da IFI, a institui��o faz uma an�lise detalhada do Or�amento aprovado na semana passada e diz que a eleva��o das despesas discricion�rias para o patamar de R$ 139,1 bilh�es levaria as despesas a superarem o teto de gastos em R$ 31,9 bilh�es.

Pelos n�meros da IFI, o teto de gastos permitiria despesa discricion�ria de, no m�ximo, R$ 107,2 bilh�es em 2021. "Preocupa que o contingenciamento, sozinho, pode n�o resolver o problema", disse ao Estad�o, o diretor da IFI, Felipe Salto. "Se for preciso suplementar despesas obrigat�rias no Or�amento, ser� necess�rio lei para autorizar eventual cancelamento de emendas. N�o � autom�tico", acrescenta.

Salto alerta que o corte ainda manteria a despesa discricion�ria em um n�vel superior ao m�nimo necess�rio para o funcionamento da m�quina publica. Segundo ele, se o governo precisar cancelar emendas para suplementar a despesa obrigat�ria, s� poder� faz�-lo com aprova��o de projeto de lei.

O Congresso cortou despesas obrigat�rias para acomodar mais emendas de parlamentares. Dessa forma, aumentou as discricion�rias para R$ 139,1 bilh�es. "Sem contingenciamento e com os cr�ditos extraordin�rios esperados para o ano, incluindo o aux�lio, o d�ficit prim�rio poderia chegar a R$ 282 bilh�es. Mas o teto obrigar� o corte, sob pena de n�o se cumprir a Constitui��o", disse o diretor executivo da IFI.

As regras atuais permitem contingenciar as emendas parlamentares individuais e de bancada marcadas no Or�amento como impositivas, mas apenas at� a propor��o do contingenciamento sobre o conjunto das demais despesas discricion�rias. J� as emendas de comiss�o permanente e de relator-geral (RP podem ser contingenciadas normalmente.

A composi��o do corte ser�, prev� a IFI, um ponto adicional a ser acompanhado ao longo do ano.

A IFI ressalta no relat�rio que o contexto fiscal de 2021 � marcado pela incerteza associada � evolu��o da Covid-19. A necessidade de realiza��o de um novo aux�lio emergencial, previsto, implicar� em gastos novos, afetando o resultado prim�rio e a d�vida p�blica, mas n�o as regras fiscais.

Para a IFI, em raz�o desse afastamento tempor�rio das regras fiscais, efeitos adicionais ser�o sentidos nos indicadores fiscais, mas n�o impactar�o o cumprimento dessas tr�s regras fiscais.

A IFI diz ainda que diferen�as nas proje��es de receitas s�o expressivas e que h� elevada incerteza a respeito do quadro econ�mico, em 2021, o que poder� alterar as proje��es de arrecada��o.