MP tem potencial de levar Pa�s � 80� posi��o do Doing Business, diz secret�rio

O secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, Carlos Da Costa, disse que a medida provis�ria que altera regras do ambiente de neg�cios no Pa�s tem o potencial de levar o Brasil � 80� posi��o do Doing Business do Banco Mundial, ranking que mede a facilidade de fazer neg�cios em um pa�s. Hoje, o Pa�s ocupa a 124� posi��o em 191 pa�ses analisados.

"Temos potencial de avan�ar 20 posi��es no Doing Business com uma MP. Temos outras medidas mapeadas para levar o Brasil a 47� posi��o. Queremos e vamos chegar entre os 50 pa�ses melhores de fazer neg�cios do mundo", afirmou Da Costa, na cerim�nia de assinatura da MP, no Pal�cio do Planalto.

Na campanha, a promessa de Bolsonaro era encerrar o mandato com o Brasil na 50� posi��o do ranking. Para o secret�rio, as medidas ajudar�o a retomar a cria��o de empregos ap�s "vacina��o em massa".

Segundo o governo, o objetivo da MP � modernizar o ambiente de neg�cios trazendo "simplifica��o na abertura de empresas, a prote��o aos investidores minorit�rios e a facilita��o no com�rcio exterior de bens e servi�os".

O texto traz mudan�as nas regras de abertura de empresas, determinando a unifica��o de inscri��es fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ, eliminando an�lises de viabilidade que, segundo o governo, existem apenas no Brasil, e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos.

A MP busca ainda "prote��o aos investidores minorit�rios" ao trazer a eleva��o do prazo de anteced�ncia para o envio de informa��es para uso nas assembleias de acionistas; o aprimoramento dos dispositivos relacionados � comunica��o; e a veda��o ao ac�mulo de fun��es entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administra��o, entre outras medidas.

A MP tamb�m trata sobre o com�rcio exterior, como a disponibilidade de um guich� �nico eletr�nico aos operadores de com�rcio exterior - algo que j� vem sendo anunciado pelo governo em diferentes ocasi�es. O texto tamb�m prev� que "quaisquer exig�ncias baseadas em caracter�sticas das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei", modernizando o sistema de verifica��o de regras de origem n�o preferenciais.