Na mira do TCU, Or�amento deve retirar 'pedaladas' para evitar crime

Pela gravidade do alcance da "pedalada" nas despesas obrigat�rias na vota��o do Or�amento de 2021, auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) devem tratar do tema na an�lise das contas do presidente Jair Bolsonaro de 2021.

Se executar um Or�amento recheado de manobras cont�beis, j� identificadas por t�cnicos da pr�pria �rea or�ament�ria do governo e do Congresso, o presidente corre o risco de cometer crime de responsabilidade fiscal, pass�vel de impeachment. O tema causa apreens�o num momento em que o presidente est� sob press�o do Congresso por causa da condu��o na pandemia e an�ncio de trocas nos minist�rios.

A maquiagem or�ament�ria j� est� sob exame dos t�cnicos do tribunal depois que um grupo de parlamentares apresentou ao TCU nesta segunda-feira, 29, requerimento pedindo uma manifesta��o formal sobre o corte de R$ 26,5 bilh�es em despesas obrigat�rias, sem respaldo nas proje��es oficiais do Minist�rio da Economia, para viabilizar aumento recorde das emendas parlamentares.

Com o Or�amento na mira do TCU, governo e lideran�as do Congresso buscam uma solu��o para o impasse em meio a acusa��es de trai��es, gan�ncia por emendas, irresponsabilidade e quebra de acordo na vota��o do Or�amento, na semana passada. O clima azedou tamb�m entre Senado e C�mara.

A press�o maior � sobre o relator do Or�amento, senador M�rcio Bittar (MDB-AC), que est� sendo cobrado pelo comando da C�mara a corrigir o "excesso" de emendas parlamentares, que pela primeira vez superaram a barreira de R$ 50 bilh�es.

Segundo apurou o Estad�o, tr�s op��es est�o na mesa: a vota��o de um novo projeto, o ajuste pelo relator ou veto do presidente Jair Bolsonaro. A equipe econ�mica tem um projeto para acomodar no Or�amento R$ 16 bilh�es extras em emendas, que foi o acordo inicial. Em vez disso, Bittar acrescentou quase o dobro, R$ 31,3 bilh�es.

Como revelou o Estad�o, Guedes e a articula��o pol�tica do governo Bolsonaro aceitaram incluir no Or�amento mais R$ 16 bilh�es em troca da aprova��o da PEC do aux�lio emergencial sem retirar o programa Bolsa Fam�lia da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o.

O volume de emendas parlamentares subiu depois que o relator Bittar ampliou em mais R$ 6 bilh�es a fatia de emendas que ele pr�prio escolhe o destino, tendo o apoio do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP). Outros R$ 8 bilh�es acomodaram emendas adicionais para o Minist�rio do Desenvolvimento Regional, de Rog�rio Marinho.

'Inexequ�vel'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu o recado que o Or�amento � "inexequ�vel" e que � preciso fazer o ajuste correto.

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), � um dos mais irritados com a decis�o de Bittar de ampliar o espa�o de emendas de relator, al�m do que havia sido acordado. Como relator do Or�amento, Bittar pode cancelar as emendas e � esse movimento que est� sendo esperado desde a sexta-feira.

Lideran�as cobram o ajuste do Or�amento antes que o TCU se pronuncie sobre o problema que aumentou a incerteza sobre as contas p�blicas em 2021.

Um dessas lideran�as, que participa das negocia��es, disse ao Estad�o que n�o tem como o Or�amento ficar do jeito que est� e comparou a quebra do acordo pelo relator � entrega de um "cheque de confian�a em branco, preenchido com o dobro do valor acertado".

A relatoria do recurso no TCU foi parar nas m�os do ministro Bruno Dantas, que determinou a apresenta��o de um sum�rio dos problemas e requisi��o de informa��es. "O que a gente espera � que o TCU analise com muita agilidade e retome ainda esta semana com parecer t�cnico, inclusive do risco da pedalada fiscal", disse o deputado Vinicius Poit (Novo-SP). Lideran�as reclamam que Guedes n�o tem sustentado as negocia��es que fez para a aprova��o da PEC do aux�lio emergencial. Tamb�m h� cr�ticas no Congresso sobre a forma pouco contundente do ministro para barrar a maquiagem or�ament�ria que teve aval de setores do governo.

Na segunda-feira, 22, depois que o primeiro parecer do relator foi apresentado, ainda sem o corte de despesas obrigat�rias, como na Previd�ncia e seguro-desemprego, o Minist�rio da Economia enviou relat�rio de avalia��o de despesas e receitas mostrando um rombo de R$ 17,5 bilh�es para o cumprimento do teto de gasto. A esse buraco se soma os R$ 26,5 bilh�es de corte de despesas obrigat�rias feitos pelo relator, ampliando para R$ 44 bilh�es a necessidade de ajuste do Or�amento.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.