O autor do projeto, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), sugeriu a prorroga��o devido � pandemia da COVID-19.
"Em um momento como este, facilitar, dar mais oportunidades para que o contribuinte possa, de fato, fazer a sua declara��o", disse Bueno. "Imaginem pessoas, num momento t�o grave como este, circulando pelas ruas, pelas reparti��es em busca de nota fiscal, de documento. Isso n�o ajuda em nada."
Os deputados aprovaram de forma simb�lica, sem a contagem de votos, o parecer do relator, deputado Marcos Aur�lio Sampaio (MDB-PI).
No texto aprovado, o cronograma de restitui��es n�o mudar�, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota �nica ou das cotas vencidas at� 31 de julho sem acr�scimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
A aprova��o foi apoiada por deputados da base do governo. "S�o milh�es de contribuintes, a Receita recebe milh�es de declara��es e o prazo vem realmente como um al�vio para todos n�s neste momento", disse o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
A oposi��o tamb�m foi a favor. "Achamos que ele � importante, que ele reconhece uma realidade. Quem n�o reconhece a realidade � a�oitado pela pr�pria realidade", disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o projeto for sancionado ser� o segundo ano seguido que a declara��o � prorrogada por causa da pandemia. No ano passado, o prazo de entrega da declara��o foi ampliado em dois meses.
Neste ano, a Secretaria da Receita Federal declarou, em fevereiro, que esperava receber 32.619.749 declara��es em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado.
A expectativa � que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.