ANTT publica edital de licita��o da BR-163/230/MT/PA; leil�o ser� em 8 de julho

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira, 31, o aviso de licita��o do sistema rodovi�rio composto pelas BR-163/230/MT/PA. O aviso est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira e informa que o leil�o ser� realizado no dia 8 de julho de 2021.

A licita��o ser� realizada na modalidade leil�o com concorr�ncia internacional, sendo considerada vencedora a interessada que apresentar o menor valor da tarifa b�sica de ped�gio.

Segundo a ANTT, o projeto consiste na explora��o por 10 anos, prorrog�veis por mais dois anos, da infraestrutura e da presta��o do servi�o p�blico de recupera��o, conserva��o, manuten��o, opera��o, implanta��o de melhorias e amplia��o de capacidade das rodovias BR-163/230/MT/PA.

O sistema rodovi�rio compreende um total de 1.009,52 km de extens�o, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. A ANTT destaca que o trecho constitui "eixo fundamental para escoamento da produ��o da parte paraense da Regi�o Norte e norte da Regi�o Centro-Oeste, al�m da liga��o a terminais portu�rios do Arco Norte (Rio Tapaj�s) e ao terminal ferrovi�rio de Rondon�polis/MT".

"De acordo com os estudos, o trecho rodovi�rio � elemento fundamental para o desenvolvimento da regi�o, viabilizando o escoamento de �reas produtoras e fomentando a economia de 13 munic�pios em duas unidades federativas", destaca a ag�ncia reguladora.

Segundo informa��es divulgadas pela ANTT, est�o previstos um total de R$ 3,06 bilh�es em investimentos e custos operacionais para o sistema rodovi�rio. A taxa interna de retorno de projeto (real), estabelecida pelo poder concedente, sobre o fluxo de caixa sem alavancagem, � de 8,47% ao ano.

O edital e seus anexos est�o dispon�veis no site na ANTT ou na ouvidoria da Ag�ncia, a partir desta quinta, 1� de abril.