Guedes recomenda veto parcial a Or�amento; Lira discorda

O Or�amento de 2021 emparedou o presidente Jair Bolsonaro. De um lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que recomendou veto parcial ao projeto aprovado com o alerta de que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de um processo de impeachment. Do outro, o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que n�o quer o veto e n�o v� motivos para a abertura de um processo de afastamento do presidente tendo como base o Or�amento.

A interlocutores, Lira diz que Guedes quer fazer "terrorismo". Como � o presidente da C�mara o respons�vel por abrir um processo de impeachment, Lira afirma que um novo pedido com base nas mudan�as feitas pelos parlamentares na lei or�ament�ria seria "apenas mais um na gaveta".

"Guedes n�o tem interlocu��o com o Congresso. Ele vai brigar com quem o apoia? A� fica dif�cil", disse Lira a interlocutores.

Na quarta-feira, 31, Lira e Guedes estiveram reunidos no Planalto com a ministra da Secretaria de Governo, Fl�via Arruda, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o senador M�rcio Bittar (MDB-AC), relator do Or�amento.

Bittar comunicou formalmente ao presidente que, ap�s a san��o do texto, vai cancelar R$ 10 bilh�es em emendas como forma de resolver o impasse. O cancelamento nas emendas permite ao governo direcionar recursos a despesas obrigat�rias que foram subestimadas no Or�amento, como Previd�ncia e seguro-desemprego. Para aumentar as emendas, o senador cortou R$ 26,5 bilh�es em despesas obrigat�rias.

Bittar disse que a decis�o de cancelar parte das emendas foi tomada ap�s reflex�es entre lideran�as e as presid�ncias da C�mara e do Senado. Para Lira, o cancelamento j� resolve o impasse. N�o � o que acha a equipe econ�mica. O mercado financeiro tamb�m reagiu negativamente ao valor. Guedes n�o aceita esse valor e recomendou que o presidente n�o sancione o Or�amento alegando o risco de irresponsabilidade fiscal.

A consultoria da C�mara apontou insufici�ncia de R$ 32,7 bilh�es ap�s as altera��es e omiss�es de despesas obrigat�rias no projeto aprovado pelo Congresso. O parecer dos auditores j� est� na m�o de parlamentares que requisitaram uma an�lise t�cnica dos consultores para basearem suas posi��es sobre o Or�amento aprovado na semana passada.

Para cumprir as despesas com benef�cios previdenci�rios, o governo ter� de encaminhar um novo projeto de lei para abrir cr�dito suplementar no Or�amento. O cancelamento de emendas, por�m, s� pode ser feito com aval dos autores dessas indica��es, ou seja, os pr�prios parlamentares. Sem essa autoriza��o pr�via do Congresso, o governo s� pode cancelar despesas sob o guarda-chuva do pr�prio Executivo.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.